Comissão promove debate sobre os 60 anos de luta pela reforma urbana e a plataforma de luta pelo direito à cidade – Notícias
23/10/2023 – 13:53 Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (24), os 60 anos de luta pela reforma urbana e a plataforma de luta pelo direito à cidade. O debate será realizado às 9 horas, no auditório Nereu Ramos. O deputado Joseildo Ramos (PT-BA), que […]
Comissão sobre direito digital debate proteção e tratamento de dados por órgãos e empresas públicas – Notícias
11/10/2023 – 06:20 A Comissão Especial sobre Direito Digital da Câmara dos Deputados ouve nesta quarta-feira (11) a diretora da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), Miriam Vimmer, sobre a proteção e o tratamento de dados por órgãos e empresas públicas. A reunião será realizada às 10h30, no plenário 16. Confira a pauta […]
Daniel Blume é o novo presidente da Comissão especial de Direito e Literatura do CFOAB
O conselheiro federal pela OAB Maranhão, Daniel Blume, foi nomeado presidente da Comissão Especial de Direito e Literatura da OAB Nacional. A portaria foi assinada pelo presidente do CFOAB, Beto Simonetti, e divulgada na última segunda-feira, 02/10. A Comissão foi instalada em 2020 sob coordenação do saudoso professor João Batista Ericeira, grande advogado maranhense e […]
Mulheres podem ter direito de ônibus exclusivos em São Luís: OAB/MA entrega para Câmara Municipal pré-projeto para garantir segurança feminina
Com o objetivo de garantir segurança e comodidade para as mulheres, a Comissão da Mulher e da Advogada entregou nesta terça-feira (03/10), pré-projeto de lei para a Câmara Municipal de São Luís que prioriza ônibus exclusivos para as mulheres durante os horários de pico. Até julho de 2023 já foram registrados pela Secretaria de Segurança […]
Comissão aprova projeto que assegura direito de pessoas com deficiência terem acompanhantes em exames – Notícias
28/09/2023 – 15:08 Cleia Viana / Câmara dos Deputados Rosângela Moro recomendou a aprovação do texto, com mudanças A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto que assegura a presença de um acompanhante para pessoas com deficiência durante consultas, exames e internação. A medida vale para […]
Comissão aprova projeto que inclui direito à autonomia do médico na Lei dos Planos de Saúde – Notícias
20/09/2023 – 21:10 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Alice Portugal recomendou a aprovação, após ajustes no texto A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 956/22, que garante ao médico autonomia para escolher a abordagem terapêutica dos pacientes com plano de saúde. O texto inclui a medida, que […]
Comissão sobre direito digital debate identidade digital, cidadania e segurança – Notícias
15/09/2023 – 13:15 Getty Images Deputados discutirão assunto com representantes de ministérios A Comissão Especial sobre Direito Digital da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (19) sobre o tema “Identidade digital, cidadania e segurança”. O debate atende a requerimento do relator, deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG). O colegiado avalia propostas para adaptar […]
Servidores da Alema participam de aula inaugural da primeira turma de Mestrado em Direito
Dez servidores da Assembleia foram aprovados no processo seletivo do curso, que tem duração de dois anos. Servidores da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) participaram, nesta quarta-feira (30), no Plenarinho, da aula inaugural da primeira turma de Mestrado em Direito do Programa de Pós-Graduação da Universidade do Oeste de Santa Catarina (Unoesc/Chapecó). Dez servidores da […]
Comissão sobre direito digital realiza primeiro debate nesta quarta-feira – Notícias
23/08/2023 – 08:09 A Comissão Especial sobre Direito Digital da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (23) sua primeira audiência pública. Serão ouvidos, a pedido do relator, deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), representantes da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), do Banco Central e da Receita Federal. O colegiado avalia propostas para adaptar a legislação brasileira ao […]
Comissão aprova perda de direito a bens do casal condenado por violência doméstica – Notícias
16/08/2023 – 14:05 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rogéria Santos: proposta acaba com insegurança jurídica e financeira posterior à separação da mulher agredida A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece a perda do direito aos bens adquiridos pelo casal, durante a vigência do matrimônio ou da […]