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Projeto criminaliza em todo o país a venda e o uso de linha com cerol 1 de outubro de 2026
Eleições 2026: especialistas apontam desafios em infraestrutura, cultura e economia 1 de outubro de 2026
Projeto permite dedução integral do Imposto de Renda de gastos com educação de autistas 30 de setembro de 2026
Projeto aumenta penas para crimes de envenenamento contra crianças e vulneráveis 30 de setembro de 2026
Proposta cria cadastro nacional e amplia penas contra o crime organizado 30 de setembro de 2026
Nova lei destina percentual da arrecadação de loterias para o Comitê Brasileiro de Clubes 29 de setembro de 2026
Projeto torna obrigatória identificação visível de capacidade em galões de combustíveis 29 de setembro de 2026
BOMBA! Lideranças de São Luís são investigadas pela PF por receberem dinheiro do FUNDEB de Tuntum para apoiarem Bruna Pessoa 29 de setembro de 2026
Projeto proíbe cobrança por consultas de retorno em planos de saúde e atendimentos privados 29 de setembro de 2026
Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade 28 de setembro de 2026
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