Novidades
Projeto prevê uso do Fundo de Segurança Pública para indenizar vítimas da violência e policiais 20 de outubro de 2026
Projeto pune fraude por desconto indevido em folha de pagamento 19 de outubro de 2026
Projeto obriga SUS a oferecer alimentos especiais para doenças metabólicas raras 19 de outubro de 2026
Motta determina adoção imediata da nova escala de trabalho na Câmara dos Deputados 16 de outubro de 2026
Congresso promulga aposentadoria especial para agentes de saúde e de combate a endemias 16 de outubro de 2026
Congresso promulga o fim da escala 6×1 e aposentadoria especial para agentes de saúde 15 de outubro de 2026
Comissão aprova dispensa de licitação para órgão público contratar plano de saúde sem fins lucrativos 15 de outubro de 2026
Projeto amplia recursos para despesas de pessoal do Conselho Nacional do Ministério Público 15 de outubro de 2026
Câmara rejeita criação de novo regime para socorrer ou liquidar bancos 14 de outubro de 2026
Projeto cria marco regulatório para fintechs com foco no combate a fraudes e lavagem de dinheiro 14 de outubro de 2026
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