Novidades
Câmara aprova criação de programa para atenção integral de pessoas com epilepsia 13 de outubro de 2026
Projeto estabelece regras de privacidade para verificação de idade na internet 13 de outubro de 2026
Projeto pune empresas que atrasarem pagamento de médicos 9 de outubro de 2026
Projeto regulamenta uso de luz de cortesia entre motoristas no trânsito 9 de outubro de 2026
Quatro medidas provisórias perdem a validade sem aprovação do Congresso 9 de outubro de 2026
Projeto define regras para combater a exploração sexual infantil no turismo 8 de outubro de 2026
Projeto torna crime disseminar notícias falsas sobre saúde em meios de comunicação 8 de outubro de 2026
Projeto cria programa para identificar talentos esportivos em áreas remotas e vulneráveis 8 de outubro de 2026
Projeto cria incentivo fiscal para empresa que comprar de catadores 7 de outubro de 2026
Projeto prevê desconto em multas para motoristas e entregadores de aplicativo 7 de outubro de 2026
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