Novidades
Nova lei amplia limite de faturamento do MEI e prevê perdão de dívidas 21 de outubro de 2026
Motta comemora sanção de novo limite de MEI e o perdão de dívidas de microempreendedores 21 de outubro de 2026
Projeto fixa percentual mínimo de polpa para produtos comercializados como açaí 21 de outubro de 2026
Projeto prevê uso do Fundo de Segurança Pública para indenizar vítimas da violência e policiais 20 de outubro de 2026
Projeto pune fraude por desconto indevido em folha de pagamento 19 de outubro de 2026
Projeto obriga SUS a oferecer alimentos especiais para doenças metabólicas raras 19 de outubro de 2026
Motta determina adoção imediata da nova escala de trabalho na Câmara dos Deputados 16 de outubro de 2026
Congresso promulga aposentadoria especial para agentes de saúde e de combate a endemias 16 de outubro de 2026
Congresso promulga o fim da escala 6×1 e aposentadoria especial para agentes de saúde 15 de outubro de 2026
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