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Projeto torna crime disseminar notícias falsas sobre saúde em meios de comunicação
8 de outubro de 2026
Projeto cria programa para identificar talentos esportivos em áreas remotas e vulneráveis
8 de outubro de 2026
Projeto cria incentivo fiscal para empresa que comprar de catadores
7 de outubro de 2026
Projeto prevê desconto em multas para motoristas e entregadores de aplicativo
7 de outubro de 2026
Projeto proíbe preço maior para mulheres em produtos equivalentes aos oferecidos ao público masculino
7 de outubro de 2026
Projeto isenta entidades religiosas, sindicatos, partidos e escolas da taxa de licenciamento de veículos
6 de outubro de 2026
Projeto regulamenta registro digital de direitos sobre imóveis
6 de outubro de 2026
Projeto cria programa para distribuir materiais esportivos a crianças em vulnerabilidade social
6 de outubro de 2026
Mais de 10 milhões de eleitores optam por branco e nulo para deputado federal
5 de outubro de 2026
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