Novidades
Nova lei reajusta em 8% salário de funcionários do Ministério Público e do Conselho do Ministério Público – Notícias 6 de abril de 2026
Sancionada criação do Selo de Engenharia ou Arquitetura Solidária – Notícias 6 de abril de 2026
Projeto determina correção do saldo no FGTS pela variação da inflação – Notícias 1 de abril de 2026
Para relator, aumento da licença-paternidade é o maior avanço trabalhista em 13 anos; ouça a entrevista – Notícias 1 de abril de 2026
Projeto obriga aplicativos de transporte a oferecer opção de motorista mulher para passageiras – Notícias 31 de março de 2026
Governo do Estado autoriza obras de requalificação do Cais da Raposa, Porto do Braga e Praça Chico Noca no município 31 de março de 2026
Projeto inclui cirurgias reparadoras pós-bariátricas como parte do tratamento de obesidade no SUS – Notícias 31 de março de 2026
Orleans cresce após lançamento e deixa Braide para trás 31 de março de 2026
Projeto garante adicional de insalubridade e periculosidade a professores – Notícias 30 de março de 2026
Projeto permite recuperação judicial para santas casas e fundações educacionais – Notícias 30 de março de 2026
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