Novidades
Senado aprova PEC da Segurança sem redução da maioridade penal 3 de novembro de 2026
Comissão aprova regras mais duras para crimes contra o patrimônio praticados com violência 3 de novembro de 2026
Comissão aprova desconto na compra de livros para professores e alunos de cursos de licenciatura 3 de novembro de 2026
Comissão debate implementação da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos 29 de outubro de 2026
Comissão aprova acessibilidade em páginas de escolas na internet 29 de outubro de 2026
Comissão aprova reconhecimento do benzimento como prática de cultura popular e saúde 29 de outubro de 2026
Projeto cria política de incentivo à tecnologia assistiva e mobilidade inclusiva 28 de outubro de 2026
Projeto exige meios de escape para fauna em canais artificiais de água 28 de outubro de 2026
Câmara pode votar hoje projetos sobre proteção às mulheres, segurança em presídios e clima 28 de outubro de 2026
Câmara aprova consultas no SUS para orientação sobre saúde reprodutiva de meninas e meninos 27 de outubro de 2026
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