Novidades
Deputados aprovam projeto que permite adaptar obras em Linguagem Simples para pessoas com deficiência 5 de novembro de 2026
Debatedores divergem sobre projeto de lei para ampliar concorrência no mercado de gás natural 4 de novembro de 2026
Câmara aprova criação de programa para acompanhamento psicossocial de crianças e adolescentes 4 de novembro de 2026
Comissão aprova Estatuto da Pessoa Intersexo com regras para cirurgias, registro e reparação 4 de novembro de 2026
Senado aprova PEC da Segurança sem redução da maioridade penal 3 de novembro de 2026
Comissão aprova regras mais duras para crimes contra o patrimônio praticados com violência 3 de novembro de 2026
Comissão aprova desconto na compra de livros para professores e alunos de cursos de licenciatura 3 de novembro de 2026
Comissão debate implementação da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos 29 de outubro de 2026
Comissão aprova acessibilidade em páginas de escolas na internet 29 de outubro de 2026
Comissão aprova reconhecimento do benzimento como prática de cultura popular e saúde 29 de outubro de 2026
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