Projeto garante comunicação de preso com advogado por meio virtual independentemente do estado de inscrição na OAB – Notícias
20/03/2025 – 11:40 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rosangela Moro é a autora da proposta O Projeto de Lei 4463/24 garante o direito de comunicação entre o advogado e o seu cliente preso, por meio virtual, independentemente da seccional em que esteja inscrito o advogado. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto altera o […]
Projeto isenta doador regular de sangue de pagar inscrição em competição esportiva – Notícias
11/10/2024 – 14:43 Mário Agra / Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro, o autor da proposta O Projeto de Lei 3572/23 permite que a organização esportiva dispense o atleta doador regular de sangue, plaquetas ou medula do pagamento, integral ou parcial, de inscrição em competições esportivas. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto […]
Comissão aprova projeto que inclui ordem de inscrição nas regras dos programas habitacionais – Notícias
13/06/2024 – 14:48 Mario Agra / Câmara dos Deputados Abilio Brunini: falta transparência nos programas habitacionais A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto que inclui a ordem de inscrição entre os critérios para definição dos beneficiários de programas habitacionais de interesse social. Pelo texto, a concessão do benefício deverá respeitar […]
‘Diário da Manhã’ – Secretária dá detalhes de inscrição no Cartão Transporte Universitário
Secretária de Estado da Juventude, Tatiana Pereira, conversou com o jornalista Ronald Segundo Em entrevista ao ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), nesta terça-feira (2), a secretária de Estado da Juventude, Tatiana Pereira, falou sobre o Programa Cartão Transporte Universitário, cujas inscrições já estão abertas e poderão ser feitas até o dia 5 […]
Correio Maranhense: Concurso Alema – Candidatos que solicitaram devolução da taxa de inscrição do certame anulado começam a ser ressarcidos
Certame estava sob a responsabilidade da banca Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisa e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro CEPERJ/RJ e a primeira etapa das provas objetivas foi anulada em junho de 2022. Os candidatos inscritos no concurso público anulado da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) e que solicitaram a devolução […]
Correio Maranhense: Concurso Alema – Taxa de inscrição do certame anulado será ressarcida a partir de 24 de julho
De acordo com o procurador-geral adjunto da Alema, Carlos Eduardo Rocha, os valores serão ressarcidos mediante depósito na chave PIX/CPF informada pelos candidatos. Por determinação da presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB), a partir de 24 de julho, será ressarcido o valor da taxa de inscrição aos candidatos inscritos no concurso público da Alema […]
Termina hoje prazo para pré-selecionados do Fies finalizarem inscrição
Os candidatos pré-selecionados na chamada única de 2023 do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), do Ministério da Educação (MEC), divulgada na última terça-feira (14), têm até esta sexta-feira para complementar as informações do ato de inscrição. Essa é uma das etapas do processo seletivo de estudantes para contratar financiamento público da mensalidade, em instituições privadas […]
Pré-selecionados no Fies devem finalizar inscrição até amanhã
Os candidatos pré-selecionados na chamada única de 2023 do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), do Ministério da Educação (MEC), divulgada na última terça-feira (14), devem complementar as informações do ato de inscrição até sexta-feira (17). Essa é uma das etapas do processo seletivo de estudantes para a contratação do financiamento público da mensalidade, em instituições […]
Olimpíada escolar pelo meio ambiente, Restaura Natureza abre inscrição
A Restaura Natureza, Olimpíada Brasileira de Restauração de Ecossistemas do WWF-Brasil, está com as inscrições abertas para a sua segunda edição. Nesta edição a competição colaborativa será estendida ao 1º ano do Ensino Médio, além de contemplar estudantes 7º ao 9º ano do Ensino Fundamental de escolas públicas e privadas de todo o país. As […]