Projeto obriga hospitais a adotar protocolo de acolhimento para mães em caso de natimorto ou óbito fetal – Notícias
12/02/2025 – 13:18 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Fernanda Melchionna, autora da proposta O Projeto de Lei 4226/24 determina que hospitais públicos e privados assegurem atendimento diferenciado para mães em casos de natimorto ou óbito fetal. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto altera a Lei Orgânica da Saúde. A autora, deputada Fernanda Melchionna […]
Comissão aprova projeto com punição mais rigorosa para prática de racha próximo de escolas e hospitais – Notícias
28/11/2024 – 13:44 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Hugo Leal recomendou aprovar o projeto com modificações A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta as penas previstas para a prática de “racha” em vias públicas. “Racha” ou “pega” é o nome popular de corridas ilegais […]
Comissão debate municipalização de hospitais federais no Rio de Janeiro
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Comissão de Legislação Participativa se reúne nesta terça A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (19), audiência pública sobre Municipalização de hospitais federais no Rio de Janeiro. O debate que atende a pedido do Sindicato dos Trabalhadores Federais em Seguridade e Seguro Social no estado do […]
Comissão aprova projeto que prevê mutirão eleitoral em hospitais e comunidades isoladas – Notícias
30/10/2024 – 12:47 Mário Agra/Câmara dos Deputados Juliana Cardoso: todos precisam ter acesso a serviços eleitorais essenciais A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o Programa Cidadania Plena, cujo objetivo é facilitar o voto de idosos, pessoas hospitalizadas e pertencentes a […]
Aprovado PL que prevê sinalizadores para indicar presença de pessoas autistas em hospitais
O plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta terça-feira (4), o Projeto de Lei 151/2024 (denominado “Lei João Davi”), de autoria da deputada estadual Claudia Coutinho, prevendo diretrizes e fixação de sinalizadores que identifiquem a presença de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em hospitais e enfermarias. O PL segue agora […]
Confirmado: Rigo Teles e Brandão entregarão hospitais Materno Infantil e Acrísio Figueira em maio
O prefeito Rigo Teles se reuniu na manhã desta segunda-feira, 4 de março de 2024, com o secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes e com o Secretário de Estado de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, onde juntos, confirmaram que os hospitais Materno Infantil e Acrísio Figueira serão reinaugurados no próximo dia 3 de maio, data […]
Projeto responsabiliza hospitais em casos de troca de bebês recém-nascidos – Notícias
24/01/2024 – 11:06 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Vinícius Carvalho é o autor da proposta O Projeto de Lei 4060/23 estabelece que os hospitais públicos e privados têm responsabilidade civil objetiva por eventuais trocas de bebês recém-nascidos ocorridas dentro de suas instalações. A responsabilidade civil objetiva é a obrigação de reparar um dano, independentemente da […]
Aprovado PL de Roberto Costa que assegura ambulância para transferência de pacientes graves entre hospitais particulares
Nesta quinta-feira (16), a Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, em segundo turno, por unanimidade, o Projeto de Lei 191/2022, de autoria do deputado estadual Roberto Costa (MDB), iniciativa crucial que visa assegurar o direito à vida e à saúde dos pacientes que se encontram em estado grave em hospitais privados no Maranhão. O projeto atende […]
Comissão vai ouvir ministra da Saúde sobre gestão de hospitais federais no RJ – Notícias
07/08/2023 – 16:48 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Bia Kicis, presidente da comissão, questiona a compra de medicamentos sem registro A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados vai se reunir, na próxima quarta-feira (9), com a ministra da Saúde, Nísia Trindade, para discutir, entre outros assuntos, a situação do […]