Dino homologa plano de trabalho do Congresso e do governo que prevê mais transparência nas emendas parlamentares – Notícias
26/02/2025 – 19:52 STF Dino: “O plano estabelece trilhos para que haja maior transparência e rastreabilidade na execução das emendas parlamentares” O ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino homologou o plano de trabalho apresentado pela Advocacia-Geral da União e o Congresso Nacional, que prevê mais transparência e rastreabilidade na execução das emendas parlamentares. […]
Conselho Seccional da OAB/MA, em sessão histórica, homologa lista sêxtupla do Quinto Constitucional
Em um dia histórico para a advocacia maranhense, o Conselho Seccional da OAB/MA, após indicação de 12 nomes (06 advogadas e 06 advogados) pela classe, votou e homologou os seis representantes da advocacia que comporão a lista sêxtupla a ser encaminhada ao Tribunal de Justiça. Entre os escolhidos, respeitados os critérios da paridade e das […]
STF homologa acordo para gestão integrada de Fernando de Noronha
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski homologou, nesta quarta-feira (22), o acordo entre o governo federal e o estado de Pernambuco para gestão compartilhada do arquipélago de Fernando de Noronha. O documento foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pela governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, durante visita do presidente […]