Grupo de trabalho discute boas práticas internacionais de tributação sobre o consumo – Notícias
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Reunião do grupo de trabalho da reforma tributária O grupo de trabalho da reforma tributária (PECs 45/19, da Câmara, e 110/19, do Senado) promove audiência pública nesta quarta-feira (15) para discutir boas práticas internacionais de tributação sobre o consumo. O debate foi proposto pelos deputados Sidney Leite (PSD-AM), Ivan Valente (Psol-SP), […]
Grupo de trabalho discute diagnóstico do sistema tributário atual – Notícias
13/03/2023 – 12:23 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Audiência pública do grupo de trabalho da reforma tributária O grupo de trabalho da reforma tributária (PEC 45/19) promove audiência pública nesta terça-feira (14) para tratar do diagnóstico do sistema tributário atual. O debate foi proposto pelos deputados Sidney Leite (PSD-AM) e Ivan Valente (Psol-SP). “A reformulação […]
Grupo de trabalho da reforma tributária espera aprovar PEC até junho
O grupo de trabalho (GT) responsável pela reforma tributária na Câmara dos Deputados apresentou, nesta quarta-feira (1º), o cronograma de trabalho para que o relatório final da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) seja apresentado até maio. Segundo o relator da proposta na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), a Casa deve trabalhar pela promulgação do texto da PEC […]
Governo cria grupo de trabalho para valorização do salário mínimo
O governo federal criou um Grupo de Trabalho para a elaboração da Política de Valorização do Salário Mínimo. O Decreto 11.420 foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (27). O colegiado vai contar com representantes de ministérios, como da Fazenda, do Planejamento e do Trabalho; e de sindicatos dos trabalhadores, como a Central […]
Lula reforça sugestão de grupo para negociar fim da guerra na Ucrânia
Na data em que a guerra entre a Rússia e a Ucrânia completa um ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se posicionou nas redes sociais, na manhã desta sexta-feira (24). Por meio de sua conta no Twitter, o presidente voltou a defender a negociação para cessar o conflito, que já matou milhares de pessoas, […]
Grupo de defesa da democracia acompanhará apuração de atos golpistas
A Advocacia-Geral da União criou o Grupo Especial de Defesa da Democracia (GEDD) para acompanhar as apurações e investigações relacionadas aos atos antidemocráticos que ocorreram no último domingo (8) na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. A portaria que cria o GEDD está publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (11). De acordo com a […]