“A harmonia no Legislativo foi favorável à alta produtividade”, disse Iracema Vale no Café com Notícias
Em conversa com a jornalista Elda Borges, a presidente da Assembleia fez um balanço do primeiro semestre no Parlamento Estadual e os desafios de estar à frente da Casa do Povo. Nesta quinta-feira (10), o ‘Café com Notícias’ recebeu a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), para falar sobre o balanço […]
CCJ emite parecer favorável a projeto que institui o Código de Defesa do Consumidor do Maranhão
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão apreciou, na reunião desta quarta-feira (31), mais de 25 proposições, entre projetos de lei, de resolução administrativa, concessão de título e moção de aplauso. Além do presidente da comissão, deputado Carlos Lula (PSB), participaram os deputados Neto Evangelista (União Brasil), Yglésio Moyses, […]
Comissão de Saúde aprova parecer favorável a PL sobre Política Estadual de Combate ao HPV
Pauta apreciada em reunião englobou 10 projetos na área, dos quais sete foram aprovados pelos parlamentares presentes. Em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (24), na Sala das Comissões, os parlamentares integrantes da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa aprovaram parecer favorável ao Projeto de Lei nº 104/2023, de autoria do deputado Carlos Lula […]
CCJ emite parecer favorável à MP que institui programa ‘Casa da Esperança’
Em reunião realizada na tarde desta segunda-feira (22), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Assembleia Legislativa do Maranhão emitiu parecer favorável a um pacote de proposituras, com destaque para a Medida Provisória 406/2023, enviada pelo Poder Executivo, instituindo o programa ‘Casa de Esperança’. A reunião foi presidida pelo deputado estadual Neto Evangelista (União […]
CCJ emite parecer favorável a projeto que cria Escola de Saúde
Comissão emitiu pareceres favoráveis a 14 projetos de lei ordinária e analisou dois projetos de Resolução Legislativa e uma moção de pesar. Em reunião realizada na tarde desta segunda-feira (15), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Assembleia Legislativa do Maranhão (CCJ), presidida pelo deputado Carlos Lula (PSB), emitiu pareceres favoráveis a 14 […]