Carlos Lula lança a quinta edição da obra “Direito Eleitoral”, referência para as eleições de 2024
Assecom/ Dep. Carlos Lula O lançamento da quinta edição do livro “Direito Eleitoral”, de autoria do advogado e deputado Carlos Lula, ocorreu na noite desta quinta-feira (18). O evento, realizado após 10 anos da publicação da quarta edição, reuniu autoridades, juristas e entusiastas do Direito Eleitoral, tornando-se um ponto de encontro para debates e troca […]
Escola do Legislativo dá início a curso sobre direito eleitoral
Texto e foto: Agência Assembleia A Assembleia Legislativa do Maranhão, por meio da Escola do Legislativo (Elema), iniciou, nesta quarta-feira (12), no auditório Fernando Falcão, o curso “Direito Eleitoral – Eleições 2024”, que ocorrerá até sexta-feira (14). A capacitação é voltada para servidores da Casa e público externo. As aulas estão sendo ministradas pelos consultores […]
Comissão aprova projeto que reforça direito de pessoa com deficiência à adaptação de carros usados – Notícias
06/06/2024 – 17:09 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Márcio Honaiser, relator do projeto A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga os órgãos executivos de trânsito de estados e do Distrito Federal a assegurarem à pessoa com deficiência o direito à modificação de veículo usado, atendendo ao que já […]
Comissão aprova direito da pessoa com necessidade de curatela de opinar sobre curador – Notícias
29/04/2024 – 20:20 Renato Araújo/Câmara dos Deputados O relator, Augusto Coutinho, promoveu ajustes no texto A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui a pessoa que necessita de curatela – como portadores de enfermidades, embriagados habituais, viciados em tóxicos e pessoas com deficiência – como legitimada a opinar sobre […]
CCJ da Assembleia Legislativa do Maranhão recebe estudantes de Direito
Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Assembleia A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), da Assembleia Legislativa do Maranhão se transformou em uma grande sala de aula, nesta terça-feira (16), durante sua reunião ordinária presencial. Na ocasião, alunos do terceiro período do curso de Direito do Centro Universitário UNDB puderam acompanhar […]
“A essência do direito e da democracia é o respeito às posições contrárias”, afirma Mical Damasceno
Mical Damasceno ressaltou que o governador permanecerá atendendo as demandas de todos os deputados A deputada Mical Damasceno (PSD) enalteceu, na sessão plenária desta quarta-feira (20), a conduta do governador Carlos Brandão (PSB) no que se refere às pautas de interesse das igrejas evangélicas no estado. Para a parlamentar, o chefe do Executivo maranhense reconhece […]
Projeto garante à comerciária direito de descanso quinzenal remunerado aos domingos – Notícias
18/03/2024 – 12:40 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jonas Donizette busca proteger a saúde da mulher, que tem até tripla jornada de trabalho O Projeto de Lei 602/24 estabelece o direito às comerciárias de descanso quinzenal remunerado aos domingos. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto altera a Lei 10.101/00, que autoriza o trabalho […]
Comissão de Saúde aprova parecer a PL que estabelece direito a mulheres que sofram perda gestacional e neonatal
Em reunião realizada na tarde desta quarta-feira (13), os parlamentares integrantes da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovaram, entre outros, parecer favorável ao Projeto de Lei 109/2023, de autoria do deputado Carlos Lula (PSB). A matéria estabelece direito a mulheres que sofram perda gestacional e neonatal em estabelecimentos de saúde no Maranhão. Participaram da […]
Parcerias entre OAB/MA, ESA, IBET São Luís oportunizam desconto à advocacia em pós-graduação em Direito Tributário
Com o objetivo de promover e incentivar o aperfeiçoamento profissional na área tributária, a OAB/MA e a ESA firmaram importantes parcerias em prol da advocacia maranhense. O Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET), por meio da sua unidade em São Luís, está ofertando desconto de 5% no primeiro módulo da Pós-Graduação em Direito Tributário aos […]
Projeto garante a autistas e vítimas de violência o direito de se hospedar com animal de suporte emocional – Notícias
19/01/2024 – 16:01 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Rogéria Santos, autora da proposta O Projeto de Lei 3203/23 garante a pessoas com transtorno do espectro autista e vítimas de violência o direito de se hospedar com seu animal de suporte emocional. Essas pessoas serão isentas de eventual tarifa cobrada pelo serviço de hospedagem do animal. […]