Câmara aprova projeto que destina parte de multas à formação de motoristas de baixa renda – Notícias
29/05/2025 – 14:58 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Alencar Santana recomendou a aprovação das emendas dos senadores A Câmara dos Deputados concluiu a votação, nesta quinta-feira (29), de emendas do Senado à proposta que direciona parte dos recursos arrecadados com multas de trânsito para a formação de condutores de baixa renda. O Projeto […]
Maranhenses terão oportunidade em prêmio nacional que destina mais de R$ 1,3 milhão para pequenos empreendedores de alimentos
Estão abertas as inscrições para a 8ª edição do Prêmio Academia Assaí, uma das maiores iniciativas de valorização e capacitação de micro e pequenos(as) empreendedores(as) do setor de alimentação no Brasil. A premiação, promovida pelo Instituto Assaí, é gratuita e contempla participantes de todo o país — incluindo o Maranhão, onde pequenos negócios informais e […]
Projeto destina 3% da arrecadação de shows musicais para fundo voltado à qualificação profissional – Notícias
03/04/2025 – 19:24 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Max Lemos, autor da proposta O Projeto de Lei 4823/24 prevê a destinação de 3% do faturamento bruto de shows musicais no Brasil para o Fundo de Desenvolvimento Profissional Rural e Urbano (FDPRU) – Música que Transforma, a ser criado pelo projeto. Os recursos do fundo deverão […]
Projeto destina recursos recuperados de lavagem de dinheiro a ações para pessoa idosa – Notícias
26/03/2025 – 16:06 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Luiz Couto, autor da proposta O Projeto de Lei 4020/24 destina para ações governamentais voltadas à pessoa idosa 0,01% dos recursos recuperados no âmbito federal em razão da condenação por lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores. A proposta, do deputado Luiz Couto (PT-PB), altera a […]
Projeto destina cavalos vítimas de maus-tratos para centros de equoterapia – Notícias
28/02/2025 – 12:25 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Zé Trovão: proposta protege animais e beneficia pacientes O Projeto de Lei 94/25 determina a doação dos equinos resgatados por maus-tratos para centros terapêuticos que oferecem equoterapia a pessoas com deficiência. O texto está sendo analisado na Câmara dos Deputados. A proposta é do deputado Zé Trovão […]
Comissão aprova projeto que destina valores de acordos judiciais para combate ao câncer – Notícias
15/01/2025 – 15:26 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro incluiu as alterações no Código de Processo Penal A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que destina a programas de prevenção e combate ao câncer valores arrecadados pelo governo federal com os acordos de não persecução penal. Os […]
Ministro dos Transportes destina R$100 milhões, anuncia decreto emergencial e diz que vai reconstruir ponte que caiu entre MA e TO em 2025
Segundo o ministro, uma nova estrutura será entregue em 2025, juntamente com todas as obras necessárias para sua operação. “Além do contrato neste ano esperamos nos primeiros dias de 2025 dar ordem de serviço para todas as obras de engenharia que serão feitas aqui, com o compromisso de entregar esta ponte em 2025. Vamos trabalhar […]
Medida Provisória destina R$ 1,45 bilhão à educação, à cultura e às pequenas empresas do RS – Notícias
02/08/2024 – 18:07 Bruno Peres/Agência Brasil Exército faz limpeza em escola de ensino fundamental, após enchentes no Rio Grande do Sul A educação, a cultura e as pequenas empresas do Rio Grande do Sul, estado que sofreu significativas perdas com as enchentes no primeiro semestre deste ano, receberão nova ajuda do governo federal a […]
Comissão aprova projeto que destina recursos de leilões da Receita Federal às santas casas – Notícias
05/01/2024 – 18:26 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Zé Vitor, relator da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que destina ao Fundo Nacional de Saúde (FNS), por até cinco anos, 40% do resultado dos leilões de mercadorias apreendidas realizados pela Receita Federal. A proposta altera o Decreto-Lei […]
Vereador Domingos Paz destina recursos para reforma da Unidade Mista Itaqui Bacanga e aquisição de uma nova ambulância
Por meio de emenda parlamentar, o vereador destinou R$ 450 mil para a reforma e ampliação do prédio hospitalar e R$ 380 mil para a compra de uma nova ambulância O Vereador Domingos Paz (Podemos) tem trabalhado para proporcionar diversos benefícios para a população de São Luís, especialmente na região Itaqui Bacanga e zona rural da […]