Comissão aprova projeto que destina recursos de leilões da Receita Federal às santas casas – Notícias
05/01/2024 – 18:26 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Zé Vitor, relator da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que destina ao Fundo Nacional de Saúde (FNS), por até cinco anos, 40% do resultado dos leilões de mercadorias apreendidas realizados pela Receita Federal. A proposta altera o Decreto-Lei […]
Vereador Domingos Paz destina recursos para reforma da Unidade Mista Itaqui Bacanga e aquisição de uma nova ambulância
Por meio de emenda parlamentar, o vereador destinou R$ 450 mil para a reforma e ampliação do prédio hospitalar e R$ 380 mil para a compra de uma nova ambulância O Vereador Domingos Paz (Podemos) tem trabalhado para proporcionar diversos benefícios para a população de São Luís, especialmente na região Itaqui Bacanga e zona rural da […]
Projeto destina parte da arrecadação com loterias a instituições que cuidam de idosos – Notícias
22/11/2023 – 14:12 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Miguel Lombardi O Projeto de Lei 4340/23 cria o Programa Nacional de Apoio às Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs), destinando a essas instituições 1% da arrecadação com as loterias de “São João”, de “Natal” e da “Mega da […]
Eric Costa destina emenda para custear regularização fundiária na zona rural de Barra do Corda
O deputado estadual Eric Costa (PSD) anunciou, durante a sessão plenária desta quinta-feira (9), a destinação de recursos de emenda parlamentar para o Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), com o intuito de ajudar no custeio de despesas para a regularização fundiária da Zona Rural de Barra do Corda. De acordo com Eric […]
Iracema Vale destina emenda para cirurgias oftalmológicas em Barreirinhas
Mutirão acontecerá nos dias 13 e 14 de outubro, no Hospital Regional, como parte das ações do projeto “Vale Cuidar”. A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, na manhã deste sábado (07), da triagem para o mutirão de cirurgias de catarata e pterígio no município de Barreirinhas, que acontecerá nos […]
Fernando Braide destina ambulância para Samu de São Luís
A cidade de São Luís tem, a partir de agora, uma nova ambulância para fazer o atendimento aos pacientes por meio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, o Samu. Destinada ao município por indicação do deputado estadual Fernando Braide (PSD), o equipamento foi entregue nesta segunda-feira (22) durante solenidade realizada no Palácio Henrique De […]
Proposta destina crédito a micro e pequena empresa com juro limitado à metade da taxa Selic – Notícias
21/03/2023 – 11:37 Foto: Ari Dias/AEN Segundo o Sebrae, pequenas empresas respondiam por 72% dos empregos criados no 1º semestre de 2022 O Projeto de Lei Complementar (PLP) 20/23 determina que 30% dos recursos captados por bancos públicos sejam destinados a linhas de crédito para micro e pequenos empreendedores ao custo máximo equivalente a […]
Aprovada urgência para projeto que destina pensão a crianças e adolescentes filhos de mães vítimas de feminicídio – Notícias
08/03/2023 – 21:01 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputada Maria do Rosário preside a sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 976/22, da deputada Maria do Rosário (PT-RS) e outras, que institui pensão especial a ser paga às crianças e adolescentes filhos de […]