Comissão aprova projeto que destina valores de acordos judiciais para combate ao câncer – Notícias
15/01/2025 – 15:26 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro incluiu as alterações no Código de Processo Penal A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que destina a programas de prevenção e combate ao câncer valores arrecadados pelo governo federal com os acordos de não persecução penal. Os […]
Ministro dos Transportes destina R$100 milhões, anuncia decreto emergencial e diz que vai reconstruir ponte que caiu entre MA e TO em 2025
Segundo o ministro, uma nova estrutura será entregue em 2025, juntamente com todas as obras necessárias para sua operação. “Além do contrato neste ano esperamos nos primeiros dias de 2025 dar ordem de serviço para todas as obras de engenharia que serão feitas aqui, com o compromisso de entregar esta ponte em 2025. Vamos trabalhar […]
Medida Provisória destina R$ 1,45 bilhão à educação, à cultura e às pequenas empresas do RS – Notícias
02/08/2024 – 18:07 Bruno Peres/Agência Brasil Exército faz limpeza em escola de ensino fundamental, após enchentes no Rio Grande do Sul A educação, a cultura e as pequenas empresas do Rio Grande do Sul, estado que sofreu significativas perdas com as enchentes no primeiro semestre deste ano, receberão nova ajuda do governo federal a […]
Comissão aprova projeto que destina recursos de leilões da Receita Federal às santas casas – Notícias
05/01/2024 – 18:26 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Zé Vitor, relator da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que destina ao Fundo Nacional de Saúde (FNS), por até cinco anos, 40% do resultado dos leilões de mercadorias apreendidas realizados pela Receita Federal. A proposta altera o Decreto-Lei […]
Vereador Domingos Paz destina recursos para reforma da Unidade Mista Itaqui Bacanga e aquisição de uma nova ambulância
Por meio de emenda parlamentar, o vereador destinou R$ 450 mil para a reforma e ampliação do prédio hospitalar e R$ 380 mil para a compra de uma nova ambulância O Vereador Domingos Paz (Podemos) tem trabalhado para proporcionar diversos benefícios para a população de São Luís, especialmente na região Itaqui Bacanga e zona rural da […]
Projeto destina parte da arrecadação com loterias a instituições que cuidam de idosos – Notícias
22/11/2023 – 14:12 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Miguel Lombardi O Projeto de Lei 4340/23 cria o Programa Nacional de Apoio às Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs), destinando a essas instituições 1% da arrecadação com as loterias de “São João”, de “Natal” e da “Mega da […]
Eric Costa destina emenda para custear regularização fundiária na zona rural de Barra do Corda
O deputado estadual Eric Costa (PSD) anunciou, durante a sessão plenária desta quinta-feira (9), a destinação de recursos de emenda parlamentar para o Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), com o intuito de ajudar no custeio de despesas para a regularização fundiária da Zona Rural de Barra do Corda. De acordo com Eric […]
Iracema Vale destina emenda para cirurgias oftalmológicas em Barreirinhas
Mutirão acontecerá nos dias 13 e 14 de outubro, no Hospital Regional, como parte das ações do projeto “Vale Cuidar”. A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, na manhã deste sábado (07), da triagem para o mutirão de cirurgias de catarata e pterígio no município de Barreirinhas, que acontecerá nos […]
Fernando Braide destina ambulância para Samu de São Luís
A cidade de São Luís tem, a partir de agora, uma nova ambulância para fazer o atendimento aos pacientes por meio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, o Samu. Destinada ao município por indicação do deputado estadual Fernando Braide (PSD), o equipamento foi entregue nesta segunda-feira (22) durante solenidade realizada no Palácio Henrique De […]
Proposta destina crédito a micro e pequena empresa com juro limitado à metade da taxa Selic – Notícias
21/03/2023 – 11:37 Foto: Ari Dias/AEN Segundo o Sebrae, pequenas empresas respondiam por 72% dos empregos criados no 1º semestre de 2022 O Projeto de Lei Complementar (PLP) 20/23 determina que 30% dos recursos captados por bancos públicos sejam destinados a linhas de crédito para micro e pequenos empreendedores ao custo máximo equivalente a […]