Comissão aprova regras que definem local de ações envolvendo crianças e adolescentes – Notícias
11/05/2026 – 20:21 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Rogéria Santos, relatora na comissão A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 139/26, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para definir qual juízo deve julgar casos de interesse de […]
Líderes definem partidos dos presidentes das 30 comissões permanentes – Notícias
15/03/2023 – 11:00 Cleia Viana / Câmara dos Deputados Reunião de instalação e eleição do presidente e vice-presidentes da CCJ O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e os líderes partidários definiram nesta manhã quais partidos e blocos vão presidir as 30 comissões permanentes da Casa. Confira como ficou a distribuição: Constituição […]