Câmara aprovou novo Bolsa Família e criação do programa Cozinha Solidária neste primeiro semestre – Notícias
24/07/2023 – 20:12 Divulgação/MDAS Cartão do novo Bolsa Família Com a aprovação da Medida Provisória 1164/23, a Câmara dos Deputados retomou o programa Bolsa Família e extinguiu o Auxílio Brasil. O valor mínimo de R$ 600 por família foi garantido, com um adicional de R$ 150 para cada criança de zero a seis anos. […]
Câmara aprovou criação do marco temporal da ocupação de terras por povos indígenas – Notícias
24/07/2023 – 11:49 Fernando Frazão/Agência Brasil Texto aprovado restringe demarcação a terra ocupadas antes de 1988 No primeiro semestre, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 46 projetos de lei, 17 medidas provisórias, 18 projetos de decreto legislativo, 3 projetos de resolução, 2 projetos de lei complementar e 1 proposta de emenda à Constituição […]
Pré-candidato a prefeito de São Luís propõe a criação da Escola Municipal de Cinema no prédio do antigo Cine Éden
Inaugurado em 1919 e com capacidade de 1300 pessoas, quase o dobro do Teatro Arthur Azevedo (que tem 750 lugares), o prédio Cine Éden que até a última semana abrigava as Lojas Marisa na Rua Grande, pode voltar as suas origens e abrigar a Escola Municipal de Cinema, pelo menos essa é a ideia do […]
Projeto torna obrigatória criação de banheiros para cães e gatos em novos aeroportos – Notícias
17/07/2023 – 15:57 MyKe Sena/Câmara dos Deputados Ganem: proposta facilita a vida dos viajantes O Projeto de Lei 1496/23 torna obrigatória a inclusão, nos novos editais, projetos e contratos de concessão de terminais aeroportuários, de cláusula que preveja a criação de banheiros destinados às necessidades fisiológicas de cães e gatos. Pela proposta em análise […]
População comemora a criação de uma Secretaria específica para tratar das demandas das comunidades
Carlos Brandão (PSB) marcou um gol de placa ao criar uma Secretária que vai estar bem próxima das comunidades, ouvindo os anseios e as principais demandas. Tanto que já são muitas as pessoas que comemoraram o recente anúncio do governador. Rosa Caetano da comunidade do Tibiri afirmou que a escolha de Helena Duailibe foi um […]
Lira autoriza criação de CPI para investigar esquemas de pirâmide com criptomoedas – Notícias
17/05/2023 – 20:35 dimarik/DepositPhotos Cotação de moedas virtuais O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), determinou a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar pirâmides financeiras que utilizam criptomoedas. O ato de criação foi lido pelo 1º vice presidente da Mesa, deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP). A CPI terá prazo de 120 dias, prorrogável […]
CCJ aprova criação de cargos na Justiça Militar – Notícias
09/05/2023 – 21:53 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Francischini apresentou parecer favorável ao texto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (9), o Projeto de Lei 1184/15, do Superior Tribunal Militar (STM), que cria 740 cargos na Justiça Militar da União para serem ocupados no […]
CCJ aprova criação da Semana Nacional de Conscientização sobre os Direitos das Gestantes – Notícias
05/05/2023 – 11:45 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Diego Garcia recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui a Semana Nacional de Conscientização sobre os Direitos das Gestantes. Como tramita em caráter conclusivo, o texto seguirá para o […]
CCJ aprova criação de Mês de Conscientização das Doenças Cardiovasculares – Notícias
26/04/2023 – 16:14 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputada Erika Kokay, relatora do projeto de lei A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) aprovou, nesta quarta-feira (26), projeto de lei que cria o Mês de Conscientização das Doenças Cardiovasculares, a ser comemorado anualmente em setembro. Por sugestão da relatora, deputada […]
Câmara aprova criação do selo “Empresa Amiga da Mulher”
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (8), um projeto de lei que cria o selo “Empresa Amiga da Mulher”, a ser concedido a empresas que adotarem percentuais mínimos de contratação de mulheres vítimas de violência doméstica. O projeto, da ex-deputada Rosa Neide (PT-MT), fixa em dois anos a validade mínima do selo, podendo ser […]