População comemora a criação de uma Secretaria específica para tratar das demandas das comunidades
Carlos Brandão (PSB) marcou um gol de placa ao criar uma Secretária que vai estar bem próxima das comunidades, ouvindo os anseios e as principais demandas. Tanto que já são muitas as pessoas que comemoraram o recente anúncio do governador. Rosa Caetano da comunidade do Tibiri afirmou que a escolha de Helena Duailibe foi um […]
Lira autoriza criação de CPI para investigar esquemas de pirâmide com criptomoedas – Notícias
17/05/2023 – 20:35 dimarik/DepositPhotos Cotação de moedas virtuais O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), determinou a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar pirâmides financeiras que utilizam criptomoedas. O ato de criação foi lido pelo 1º vice presidente da Mesa, deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP). A CPI terá prazo de 120 dias, prorrogável […]
CCJ aprova criação de cargos na Justiça Militar – Notícias
09/05/2023 – 21:53 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Francischini apresentou parecer favorável ao texto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (9), o Projeto de Lei 1184/15, do Superior Tribunal Militar (STM), que cria 740 cargos na Justiça Militar da União para serem ocupados no […]
CCJ aprova criação da Semana Nacional de Conscientização sobre os Direitos das Gestantes – Notícias
05/05/2023 – 11:45 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Diego Garcia recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui a Semana Nacional de Conscientização sobre os Direitos das Gestantes. Como tramita em caráter conclusivo, o texto seguirá para o […]
CCJ aprova criação de Mês de Conscientização das Doenças Cardiovasculares – Notícias
26/04/2023 – 16:14 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputada Erika Kokay, relatora do projeto de lei A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) aprovou, nesta quarta-feira (26), projeto de lei que cria o Mês de Conscientização das Doenças Cardiovasculares, a ser comemorado anualmente em setembro. Por sugestão da relatora, deputada […]
Câmara aprova criação do selo “Empresa Amiga da Mulher”
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (8), um projeto de lei que cria o selo “Empresa Amiga da Mulher”, a ser concedido a empresas que adotarem percentuais mínimos de contratação de mulheres vítimas de violência doméstica. O projeto, da ex-deputada Rosa Neide (PT-MT), fixa em dois anos a validade mínima do selo, podendo ser […]
Lula acerta criação de plano comum de obras com governadores
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os governadores dos 26 estados e Distrito Federal decidiram hoje (27) pela criação de um conselho de diálogo federativo, batizado de Conselho da Federação, e de um plano de investimento de obras comuns do governo federal, estados e municípios. As informações são do ministro das Relações Institucionais, […]
Proposta de criação da Guarda Nacional está pronta, diz ministro
O governo federal deve apresentar, nos próximos dias, a proposta de criação de uma Guarda Nacional permanente e de segurança pública para proteger os prédios públicos federais em Brasília e atuar em operações especiais em terra indígenas, área de fronteira, unidades de conservação e apoio à segurança dos estados. A informação é do ministro da […]
Ministra anuncia criação da Autoridade Nacional de Segurança Climática
Em uma das cerimônias de transmissão de cargo mais concorridas dos últimos anos, a deputada federal eleita por São Paulo Marina Silva assumiu, nesta quarta-feira (4), o Ministério do Meio Ambiente, quase 15 anos após ter deixado o comando da pasta no segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2008. A cerimônia […]