Projeto prevê aumento de pena para crimes cometidos em saída temporária – Notícias
30/01/2024 – 18:37 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Evair Vieira de Melo, autor da proposta O Projeto de Lei 1133/23 prevê aumento de pena quando o crime for cometido enquanto o preso estiver em saída temporária, liberdade condicional ou prisão domiciliar, ou foragido. Nesses casos, se houver o uso de violência, a pena será aumentada […]
Deputados aprovaram aumento de pena para diversos crimes, como furto, roubo e latrocínio – Notícias
29/12/2023 – 14:02 Em 2023, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 137 projetos de lei, 22 medidas provisórias, 25 projetos de decreto legislativo, 8 projetos de resolução, 8 projetos de lei complementar e 3 propostas de emenda à Constituição (PECs). A Agência Câmara está publicando um balanço dessas votações dividas por tema. Um […]
‘Diário da Manhã’ alerta sobre aumento dos casos de síndromes gripais no Maranhão
A assessora técnica da Secretaria Adjunta de Atenção Primária e Vigilância em Saúde da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Mayrlan Avelar, em entrevista ao programa ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), nesta sexta-feira (29), abordou o aumento dos casos de síndromes gripais no Maranhão, em especial de Covid-19. Em bate-papo com o […]
‘Café com Notícias’ aborda aumento dos casos de síndromes gripais no Maranhão
Conversa foi com a assessora técnica da assessora técnica da Secretaria Adjunta da Política de Atenção Primária e Vigilância em Saúde/SES, Mayrlan Avelar. O programa ‘Café com Notícias’, da TV Assembleia, nesta sexta-feira (15), falou sobre o aumento dos casos de Covid-19 registrados nas últimas semanas no estado. Para falar sobre o assunto, a jornalista […]
Relatório setorial de Trabalho e Previdência do Orçamento de 2024 indica aumento menor do salário mínimo – Notícias
11/12/2023 – 20:32 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Veras: cada R$ 1 de aumento do mínimo aumenta em R$ 269,2 milhões a despesa com benefícios O relator da área de Trabalho e Previdência do Orçamento de 2024 (PLN 29/23), deputado Carlos Veras (PT-PE), ressaltou em seu parecer que o valor do salário mínimo pode ficar […]
Deputado Wellington solicita ao ministro de Portos e Aeroportos aumento de voos saindo de São Luís
Na manhã desta terça-feira (05), o deputado estadual Wellington do Curso utilizou as redes sociais para explanar o contato que teve com o ministro de Portos e Aeroportos, Sílvio Costa Filho durante a COP28, cúpula sobre mudanças climáticas da Organização das Nações Unidas (ONU), que está sendo realizada em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos. O […]
‘Diário da Manhã’ – Médica endocrinologista alerta sobre aumento de casos de diabetes
A médica endocrinologista Roberta Duailibe falou, em entrevista ao programa ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), nesta quarta-feira (29), sobre cuidados na prevenção ao diabetes e avanço da doença, principalmente o tipo 2, responsável por 90% dos casos. Na conversa com o apresentador e jornalista Ronald Segundo, a especialista afirmou que, por conta […]
Sindicato Nacional critica aumento de imposto no Maranhão e busca dialogo para evitar demissões
A cerveja sem álcool terá um aumento de dois pontos percentuais na alíquota do Imposto de Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) no Maranhão a partir de 2024. Com essa mudança, o imposto chegará ao percentual de 30,5%, o maior da região Nordeste. A elevação tributária consta em uma lei, sancionada na última quinta-feira (23) […]
‘Sustentabilidade na Prática’ – Ambientalista faz alerta sobre grave aumento da poluição do ar em São Luís
O problema do aumento da poluição do ar em São Luís, com ultrapassagem dos padrões legais, foi o tema abordado, na manhã desta segunda-feira (27), no programa “Sustentabilidade na Prática”, da Rádio Assembleia. Durante o programa, o advogado e ativista ambiental Guilherme Zagallo, integrante do Movimento de Defesa da Ilha, fez uma explanação sobre dados […]
Deputado Wellington vota CONTRA novo aumento de impostos e empréstimo no Maranhão
Na sessão plenária desta terça-feira (21), o deputado estadual Wellington do Curso se posicionou contrário ao Projeto de Lei nº 720/2023, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei nº 7.799/2022 e a Lei nº 8.205/2004 ao reajustar a alíquota do ICMS. Com tal mudança, os impostos que incidem sobre a energia elétrica e […]