Comissão aprova aumento de penas para homicídios e lesões corporais contra advogados – Notícias
29/08/2024 – 17:09 Mario Agra / Câmara dos Deputados Ayres: proposta é reivindicação da OAB A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta penas para casos de homicídios e lesões corporais contra advogados. O texto aprovado é o substitutivo apresentado pelo relator, […]
Plenário da Câmara analisa aumento da participação da União no Fundo Garantidor do Pronaf; acompanhe – Notícias
27/08/2024 – 18:49 Mario Agra / Câmara dos Deputados Deputados reunidos nesta terça A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia e analisa agora o item único da pauta, o Projeto de Lei 2750/24, do Poder Executivo, que aumenta em até R$ 500 milhões a participação da União no Fundo Garantidor de Operações […]
Setor imobiliário teme aumento de impostos sobre imóveis com reforma tributária – Notícias
12/06/2024 – 21:00 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Grupo de trabalho que analisa a matéria ouviu sugestões de representantes do setor imobiliário Representantes do setor imobiliário demonstraram preocupação, nesta quarta-feira (12), com a possibilidade de aumento da carga de tributos no setor com a reforma tributária aprovada em 2023. Eles participaram de debate do grupo […]
Comissão de Constituição e Justiça aprova aumento de pena para estelionato em calamidade pública – Notícias
08/05/2024 – 15:04 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Gilson Daniel: é repugnante alguém aproveitar uma situação de calamidade para obter vantagem A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (8), proposta que aumenta a pena para o crime de estelionato praticado em situação de calamidade pública. […]
Ministério do Esporte aponta aumento da procura por patrocínio por meio de lei de incentivo – Notícias
24/04/2024 – 21:17 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados debateu o assunto O Ministério do Esporte apontou aumento da procura por patrocínio por meio de lei de incentivo. Segundo a diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte do ministério, Isania Cruvinel Sanchez, de 2022 para […]
Defensor público aborda aumento da violência contra idoso no programa ‘Café com Notícias’
Defensor público Vinícius Goulart Reis com a jornalista Elda Borges, no ‘Café com Notícias’ Clique aqui e assista à íntegra da entrevista A Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) registrou 630 casos de violência contra idosos no ano passado. Somente em janeiro deste ano, foram 75 ocorrências do tipo. Para falar sobre o assunto, […]
Projeto prevê aumento de pena para ocultação de cadáver no caso de feminicídio – Notícias
09/04/2024 – 14:57 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputada Silvye Alves, autora da proposta O Projeto de Lei 737/24 prevê aumento de pena em 1/3 se o crime de ocultação ou destruição de cadáver ocorrer no caso de feminicídio. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto insere a medida no Código Penal, que hoje […]
Eduardo Braide anuncia salário de R$5074,00 para conselheiros tutelares; Aumento representa quase o dobro do salário atual
O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), reuniu os conselheiros tutelares para anunciar uma excelente notícia para os ocupantes do cargo. A partir do final desse mês, o salário será de R$5074,00 os titulares dos Conselhos Tutelares. Atualmente são 50 pessoas atuando como conselheiros tutelares em São Luís. O novo salário representa quase o […]
Estudo com 99 milhões de pessoas aponta aumento de doenças cardíacas e neurológicas em pessoas imunizadas por vacinas da COVID-19
Um estudo desenvolvido pela Global Vaccine Data Network – um braço de pesquisa da Organização Mundial da Saúde (OMS), envolvendo 99 milhões de pessoas vacinadas contra COVID-19 em 8 países, associou os imunizantes a um aumento de doenças cardíacas e cerebrais. O estudo foi publicado, na segunda-feira (19). O estudo completo está disponível neste link: https://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S0264410X24001270 […]
Aumento concedido em tempo de recorde é inédito para os trabalhadores do transporte público em relação ao Brasil
Depois de três dias de ônibus parados na Grande Ilha de São Luís, em razão da greve dos rodoviários, encerrada na última quinta-feira, dia 8, além do restabelecimento da normalidade do serviço de transporte público, o saldo foi um aumento salarial de 10% para o motorista com função de cobrador, 8% aos cobradores com efeitos […]