‘Café com Notícias’ – Delegado Augusto Barros fala sobre aumento de crimes virtuais
O programa ‘Café com Notícias’ desta terça-feira (31), na TV Assembleia, recebeu o delegado Augusto Barros, superintendente de Investigações Criminais, para falar sobre a atuação da Polícia Civil visando prevenir ocorrências de crimes virtuais no Maranhão. Augusto Barros reforçou ser fundamental que as vítimas desses crimes denunciem, para prevenir que mais pessoas caíam, evitar as […]
Comissão aprova aumento de pena para lesão corporal contra mulher, quando cometida na frente de crianças – Notícias
04/09/2023 – 12:05 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Ana Paula: trauma na pessoa que presenciou a violência pode perdurar por toda vida A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta de 1/3 até a metade a pena para o crime de […]
Orçamento de 2024 prevê déficit zero e salário mínimo de R$ 1.421, com aumento de 7,65% – Notícias
31/08/2023 – 21:17 Washington Costa/MPO Ministros Haddad e Simone Tebet e o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues A proposta orçamentária para 2024 (PLN 29/23), entregue nesta quinta-feira (31) ao Congresso Nacional pelo governo, prevê um salário mínimo de R$ 1.421, um aumento de 7,65% em relação ao atual, de R$ 1.320. O […]
Orçamento de 2024 prevê salário mínimo de R$ 1.421, com aumento de 7,65% – Notícias
31/08/2023 – 16:16 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Tebet: a proposta orçamentária privilegiou a Saúde com um aumento superior a 140% A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disse nesta quinta-feira (31) que o salário mínimo previsto no Orçamento de 2024 é de R$ 1.421, um aumento de 7,65% em relação ao atual, de […]
“Aumento de arrecadação sem penalizar a população”, defende Fernando Braide ao apresentar PL
Em seu discurso na tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), na última quinta-feira (17), o deputado estadual Fernando Braide (PSD) falou sobre o Projeto de Lei, de sua autoria, que institui a Política de Naming Rights. O PL garante ao Governo do Estado a possibilidade de conceder à iniciativa privada o direito de nomear […]
Comissão aprova aumento da multa por desastres ambientais para até R$ 5 bilhões – Notícias
11/08/2023 – 20:12 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Newton Cardoso Jr, relator do projeto de lei A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera a Lei de Crimes Ambientais para determinar que, em situação de desastre, a multa por infração ambiental seja revertida para recuperar a região afetada. O […]
Comissão aprova aumento de prazo para vítima de violência doméstica fazer queixa contra agressor – Notícias
10/08/2023 – 18:25 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Delegada Katarina: prazo é um dos maiores entraves para acesso da vítima à Justiça A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 421/23, que aumenta de seis meses para um ano o prazo para a vítima de violência […]
Desmonte das políticas públicas levou a aumento da violência contra mulheres, afirmam debatedoras – Notícias
02/08/2023 – 20:57 Participantes de audiência pública na Câmara dos Deputados sustentaram que o aumento da violência contra as mulheres no Brasil decorre do desmonte das políticas de proteção e acolhimento de mulheres nos últimos anos. De acordo com a assessora política do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), Carmela Zigoni, a execução orçamentária de […]
Números do IBGE vão impedir aumento de vereadores em São Luís e São José de Ribamar
A divulgação do Censo 2022 feita pelo IBGE nesta quarta-feira, 28 de junho, trouxe uma frustração a políticos e partidos nas cidades de São Luís e São José de Ribamar, pois muitos nutriam a esperança de aumentar o número de assentos disponíveis no parlamento de acordo com o resultado do crescimento populacional. Tanto a capital […]
Escolas e universidades privadas pedem que não haja aumento da carga tributária para o setor – Notícias
15/06/2023 – 15:17 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Socorro Neri: tributação maior para escola particular vai aumentar custos das famílias Entidades representativas de escolas e universidades privadas e de editoras de livros querem garantir que o texto final da reforma tributária (PECs 45/19 e 110/19), que deverá ser apresentado nas próximas semanas, não aumente a […]