Prefeitura de Pinheiro realiza pagamento da Lei Aldir Blanc nesta quarta-feira (14)

A Prefeitura Municipal de Pinheiro, por meio da Secretaria de Cultura efetuou nesta quarta-feira (14), o pagamento dos recursos referente ao edital n° 004/2024 da Lei Aldir Blanc, destinada aos fazedores de cultura aprovados no projeto. A Lei Aldir Blanc é considerada uma das maiores políticas públicas de fomento à cultura no Brasil, criada com […]
Câmara aprova projeto sobre repasses da Lei Aldir Blanc para estados e municípios – Notícias

28/04/2025 – 23:30 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Jandira Feghali, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei sobre critérios para repasse de recursos para a cultura da Lei Aldir Blanc a estados e municípios. O texto repete o tema da Medida Provisória 1274/24 e será enviado ao Senado. A MP perde […]
Câmara aprova texto-base de projeto sobre repasses da Lei Aldir Blanc; votação prossegue – Notícias

28/04/2025 – 22:32 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta segunda-feira A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto sobre critérios para repasse de recursos da Lei Aldir Blanc a estados e municípios. O texto aprovado é um substitutivo da relatora, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), ao Projeto de Lei 363/25, […]
Aldir Júnior afirma que assessores de Astro de Ogum levaram danças sexuais e drogas para o Arraial do Cohatrac; Astro de Ogum rebate chamando colega de “ladrão e bandido”

O plenário Simão Estácio da Silveira foi palco de uma grande confusão nesta segunda-feira (15), a qual envolveu os vereadores Aldir Júnior (PL) e Astro de Ogum (PCdoB). Tudo começou no fim de semana, quando o parlamentar comunista disse que o padre Flávio Collins está criando um problema e querendo assumir o controle do Arraial […]
Senado aprova ampliação de prestação de contas da Lei Aldir Blanc

O plenário do Senado aprovou hoje (15) um projeto de lei que estende até 31 de julho de 2023 o prazo para que estados e municípios prestem contas do uso dos recursos destinado pela Lei Aldir Blanc (PL 2.895/2022). Inicialmente o prazo terminava neste mês. O texto segue para sanção. Segundo o relator do projeto, […]