Projeto zera contribuições federais sobre o álcool combustível – Notícias
16/09/2024 – 10:12 Mário Agra/Câmara dos Deputados José Medeiros, autor da proposta O Projeto de Lei 1852/24 zera as alíquotas das contribuições federais (PIS/Cofins) incidentes sobre operações no mercado interno envolvendo o álcool combustível. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, essas alíquotas permanecerão zeradas até o surgimento de outro […]
Projeto prevê oferta de tecnologias assistivas para idosos com limitações físicas ou cognitivas – Notícias
13/09/2024 – 18:42 Cleia Viana / Câmara dos Deputados Marcos Tavares, autor da proposta O Projeto de Lei 2926/24 cria o Programa Nacional de Tecnologia Assistiva para Idosos. O objetivo é fornecer tecnologias assistivas que favoreçam a autonomia, a integração social e a melhoria da qualidade de vida de pessoas idosas com dificuldades para […]
Projeto prevê a criação de centros de bem-estar para pessoas idosas – Notícias
13/09/2024 – 14:23 Mário Agra/Câmara dos Deputados Marcos Soares, o autor da proposta O Projeto de Lei 1806/24 determina a criação de centros de bem-estar para o atendimento de pessoas idosas. Esses centros poderão ser mantidos pelo poder público ou pela iniciativa privada por meio de convênio. O texto está análise na Câmara dos […]
Projeto determina citação do devedor antes da penhora na execução fiscal – Notícias
13/09/2024 – 13:25 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Jonas Donizette, o autor da proposta O Projeto de Lei 1840/24 determina que a penhora on-line de dinheiro depositado em banco para quitar débito inscrito em dívida ativa seja precedida de citação do devedor. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Atualmente, Código […]
Projeto em tramitação na Câmara cria o Orçamento Mulher – Notícias
13/09/2024 – 08:22 Depositphotos Proposta busca fortaleccer políticas direcionadas a mulheres O Projeto de Lei 2883/24, da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) e do deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO), cria o Orçamento Mulher, com o objetivo de dar tratamento diferenciado à mulher na elaboração das propostas orçamentárias e dos relatórios de execução orçamentária, em cada esfera […]
Indústria de pneus reclama de concorrência com estrangeiras; governo analisa aumentar imposto de importação – Notícias
12/09/2024 – 19:52 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Reunião da Comissão de Viação e Transportes A queda de braço que tem produtores de borracha e fabricantes nacionais de pneus de um lado e, do outro, caminhoneiros e importadores do produto foi tema de um debate na Comissão de Viação e Transportes da Câmara do Deputados […]
Projeto inclui gordofobia na lei que define crimes resultantes de preconceito de raça e cor – Notícias
12/09/2024 – 14:53 Mário Agra/Câmara dos Deputados José Guimarães: proteção legal é importante para mudar a sociedade O Projeto de Lei 1786/22 inclui a discriminação ou preconceito em razão do peso corporal relacionado à obesidade – a gordofobia – na lei que define os crimes resultantes de preconceito de raça, cor, etnia, religião ou […]
Projeto proíbe trote estudantil humilhante em universidades – Notícias
12/09/2024 – 12:51 Emília Silberstein/Universidade de Brasília Alunos poderão ser punidos por trotes realizados inclusive fora da universidade O Projeto de Lei 445/23 proíbe a realização de atividades de recepção de novos estudantes em instituições de educação superior que envolvam coação, agressão, humilhação ou qualquer outra forma de constrangimento. Apresentado pelo senador Jorge Kajuru […]
Câmara conclui nesta quinta votação do fim de desoneração da folha de pagamento – Notícias
12/09/2024 – 08:10 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se a partir das 9 horas desta quinta-feira (12) para concluir a votação do projeto de lei que propõe uma transição de três anos para o fim da desoneração da folha de pagamentos de 17 […]
Câmara aprova texto base da proposta que retoma gradualmente imposto sobre a folha de pagamento; acompanhe – Notícias
12/09/2024 – 00:09 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Plenário – Sessão Deliberativa A Câmara dos Deputados aprovou o texto base projeto de lei que propõe uma transição de três anos para o fim da desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia e para a cobrança de alíquota cheia do INSS em municípios […]