Câmara aprova aumento da pena de feminicídio para até 40 anos – Notícias
11/09/2024 – 21:22 Mário Agra/Câmara dos Deputados Gisela Simona: medida reforça combate a esse crime bárbaro A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4266/23, do Senado, que aumenta a pena de feminicídio e inclui outras situações consideradas agravantes da pena. A matéria será enviada à sanção presidencial. Segundo o texto, o crime […]
Deputados analisam projeto que aumenta pena de feminicídio para até 40 anos; acompanhe – Notícias
11/09/2024 – 20:01 Mario Agra / Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados começa a analisar agora o Projeto de Lei 4266/23, do Senado, que aumenta a pena de feminicídio e inclui outras situações consideradas agravantes da pena. Segundo o texto, o crime passa a figurar em um […]
CCJ conclui discussão de proposta que limita decisão monocrática no STF; acordo adia votação – Notícias
11/09/2024 – 16:07 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Reunião Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados concluiu, nesta quarta-feira (11), a discussão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 8/21, que limita as decisões monocráticas (individuais) no Supremo […]
Comissão debate criação de duas unidades de conservação federais na Amazônia – Notícias
11/09/2024 – 13:51 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Airton Faleiro pediu o debate A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados discute nesta quinta-feira (12) a criação de duas unidades de conservação federais na Amazônia: as áreas de proteção ambiental (APAs) do Paleocanal do rio Tocantins e […]
Comissão debate implementação da Política Nacional de Atenção à Pessoa Egressa do Sistema Prisional – Notícias
11/09/2024 – 11:43 G.Dettmar/Ag.CNJ Debate deve trazer enfoque especial para as mulheres egressas do sistema A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados debate nesta quinta-feira (12) a Política Nacional de Atenção à Pessoa Egressa do Sistema Prisional, regulamentado pelo Decreto 11.843/23. O debate atende a pedido do autor do projeto, deputado Airton Faleiro […]
Comissão debate a concentração das operações ferroviárias no Brasil e suas implicações – Notícias
11/09/2024 – 07:45 Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional Marco Legal das Ferrovias busca aumentar concorrência do setor A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (11) a concentração das operações ferroviárias no Brasil e suas implicações. O debate atende a pedido do deputado Gilberto Abramo (Republicanos-MG). Segundo o […]
Câmara aprova medidas de segurança nas escolas – Notícias
10/09/2024 – 21:11 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) projeto de lei que fixa diretrizes para instalação de equipamentos e de medidas de segurança para prevenir e combater a violência nas escolas. A proposta será enviada ao Senado. De autoria do deputado […]
Relatório preliminar sobre queda de avião da Voepass aponta que não houve registro de pedido de ajuda – Notícias
10/09/2024 – 18:39 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Bruno Ganem (D) questiona o brigadeiro Marcelo Moreno Relatório preliminar sobre a queda do avião da VoePass em 9 de agosto, divulgado pelo Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), mostra que não houve declaração de emergência por parte da tripulação antes da […]
Relator apresenta parecer favorável à anistia para envolvidos nos atos de 8 de janeiro – Notícias
10/09/2024 – 16:34 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça reunida nesta terça O deputado Rodrigo Valadares (União-SE) apresentou nesta terça-feira (10) à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados parecer favorável a projeto de lei que concede anistia aos envolvidos nos atos antidemocráticos de […]
Para especialistas, país precisa criar ambiente favorável a novas tecnologias e ampliar inclusão digital – Notícias
10/09/2024 – 11:28 Mario Agra / Câmara dos Deputados Lucas Ramos: cidadãos sem acesso a tecnologias perdem oportunidades de trabalho Especialistas que participaram da abertura de seminário sobre empreendedorismo digital e o futuro do trabalho, na Câmara dos Deputados, afirmaram que o desafio de criar um ambiente favorável para as novas tecnologias no Brasil, […]