Projeto pune com mais rigor piratas de rios – Notícias
25/09/2024 – 19:42 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Saullo Vianna: alvo predileto são embarcações que transportam combustíveis e eletrônicos da Zona Franca de Manaus O Projeto de Lei 2190/24 aumenta de 1/3 até metade a pena para o roubo de cargas transportadas por rios e lagos em embarcações como balsas, canoas e navios. […]
Deputados federais participam direta e indiretamente das eleições municipais – Notícias
25/09/2024 – 13:51 Depositphotos Oitenta e dois deputados concorrem nessas eleições municipais As eleições municipais de outubro terão a participação direta de 82 deputados e deputadas federais, concorrendo a prefeituras ou a câmaras de vereadores. São 22 a mais do que na eleição passada, em 2020. A Secretaria-Geral da Mesa da Câmara dos Deputados […]
Projeto define parâmetros para abrigos de animais domésticos resgatados – Notícias
24/09/2024 – 18:37 Mario Agra / Câmara dos Deputados Marcelo Queiroz: abrigos são muitas vezes os únicos a receberem animais abandonados, vítimas de maus-tratos ou perdidos O Projeto de Lei 2534/24 cria o Programa Protetor Microempreendedor para regularizar e formalizar estabelecimentos de protetores de animais domésticos resgatados. Os serviços de hospedagem desses animais, de […]
Promulgada emenda constitucional que regula eleição em órgãos diretivos de tribunais de Justiça – Notícias
24/09/2024 – 17:26 Diogo Moreira Emenda afeta tribunais do Rio de Janeiro e de São Paulo O Congresso Nacional promulgou, nesta terça-feira (24), emenda constitucional que cria regras para a eleição dos órgãos diretivos dos tribunais de Justiça dos estados. Hoje, a Constituição estabelece que cabe aos tribunais eleger seus órgãos diretivos e elaborar […]
Comissão da Câmara debate promoção da igualdade étnico-racial – Notícias
24/09/2024 – 12:29 Depositphotos ODS 18 foi compromisso assumido pelo Brasil A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove, na próxima quarta-feira (25), audiência pública para a apresentação dos trabalhos de desenvolvimento do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 18, voltado à promoção da igualdade étnico-racial. O evento será […]
Projeto define novos critérios para Justiça decretar prisão preventiva – Notícias
24/09/2024 – 10:33 londondeposit/DepositPhotos Prisão preventiva busca evitar que o acusado cometa novos crimes O Projeto de Lei 226/24 define novos critérios para a decretação de prisão preventiva e da conversão da prisão em flagrante em preventiva. Já aprovado no Senado, e agora em análise na Câmara dos Deputados, o texto também prevê a […]
Projeto obriga empresas a informarem estoques de água e gás de cozinha à Defesa Civil – Notícias
23/09/2024 – 20:07 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Alexandre Lindenmeyer, autor da proposta O Projeto de Lei 1938/24 obriga empresas que comercializem água potável e botijões de gás a informar seus estoques à Defesa Civil municipal a cada 60 dias. A proposta está sendo analisada pela Câmara dos Deputados. De acordo com o texto, o […]
Sancionadas leis que tratam da remuneração dos servidores da Câmara e do Senado – Notícias
23/09/2024 – 18:10 Mário Agra/Câmara dos Deputados Propostas foram aprovadas no Plenário da Câmara em agosto Foram sancionadas nesta segunda-feira (23) duas leis que tratam da remuneração dos servidores da Câmara e do Senado. Aprovadas pela Câmara em agosto, os projetos receberam parecer favorável da relatora, deputada Bia Kicis (PL-DF). A Lei 14.982/24 teve […]
Projeto autoriza cobertura de vagas em condomínios residenciais – Notícias
23/09/2024 – 11:57 Mário Agra/Câmara dos Deputados Gilvan Maximo, o autor da proposta O Projeto de Lei 2440/24 autoriza os condomínios residenciais em todo o Brasil a cobrirem as vagas de estacionamentos descobertas dentro do conjunto habitacional. O texto é do deputado Gilvan Maximo (Republicanos-DF) e está em análise na Câmara dos Deputados. Conforme […]
Projeto em análise na Câmara dos Deputados aumenta pena para ocultação de cadáver – Notícias
23/09/2024 – 09:45 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Jonas Donizette, o autor da proposta O Projeto de Lei 2086/24 altera o Código Penal para aumentar a punição para o crime de destruição, subtração ou ocultação de cadáver. Hoje a pena varia de 1 a 3 anos de reclusão, a proposta eleva o tempo […]