Comissão debate medidas do governo para agricultura familiar, populações tradicionais, pescadores artesanais e assentados – Notícias
11/12/2024 – 11:21 Igor Mota/Agência Pará Novas medidas afetam pescadores artesanais A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados debate nesta quinta-feira (12) os anúncios de medidas do governo Lula para agricultura familiar, populações tradicionais, pescadores artesanais, assentados de reforma agrária e meio ambiente. O debate foi pedido […]
Câmara aprova projeto que torna crime a violação de bagagem ou troca de etiquetas para o tráfico de drogas – Notícias
11/12/2024 – 00:11 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Duarte Jr., relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) projeto de lei que prevê pena igual ao de tráfico de drogas para quem viola bagagem com essa finalidade. A proposta será enviada ao Senado. De autoria do deputado Alex Santana (Republicanos-BA), o Projeto […]
Deputados analisam projeto de refinanciamento de dívidas dos estados; acompanhe – Notícias
10/12/2024 – 21:22 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei Complementar (PLP) 121/24, do Senado, que cria um programa de pagamento de dívidas dos estados com a União, permitindo a cessão de créditos tributários e imóveis como entrada e parcelamento em 30 […]
Comissão aprova projeto que muda regra para audiência de retratação em casos de violência doméstica – Notícias
10/12/2024 – 20:49 Mario Agra / Câmara dos Deputados Ricardo Ayres recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto para assegurar que a audiência de retratação nos casos de violência doméstica só será realizada se houver manifestação expressa da vítima, apresentada antes […]
Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que oficializa nome da Lei Maria da Penha – Notícias
10/12/2024 – 18:17 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Maria Arraes: “Iniciativa é digna de todos os aplausos” A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5178/23, da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), que modifica a ementa da Lei 11.340/06 para denominá-la “Lei Maria da Penha”. A […]
Relator setorial de educação e cultura do Orçamento pede mais recursos para ensino básico e universidades – Notícias
10/12/2024 – 16:59 Roque de Sá/Agência Senado Senador Sérgio Petecão, relator setorial de educação e cultura O senador Sérgio Petecão (PSD-AC), relator setorial da área de educação e cultura do Orçamento de 2025 (PLN 26/24), solicitou mais recursos para a educação básica e as universidades federais em seu parecer. Os recursos para as universidades, […]
Arlindo Chinaglia presidirá o Parlasul em 2025
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O deputado Arlindo Chinaglia O deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) foi eleito, nessa segunda-feira (9), presidente do Parlamento do Mercosul (Parlasul). Ele assumirá a presidência a partir de 1º de janeiro de 2025. “Vamos priorizar a agenda de integração fronteiriça do bloco, a integração de cadeias produtivas, segurança pública e continuar acompanhando […]
Câmara pode votar nesta terça-feira projetos sobre segurança pública – Notícias
09/12/2024 – 21:11 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados votaram pedidos de urgência nesta segunda-feira A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (10), em sessão do Plenário, projetos do pacote de segurança pública negociado pelas lideranças partidárias. A pauta completa tem 23 projetos, sendo que 18 deles tiveram o regime de urgência aprovado nesta […]
Relator setorial de Trabalho e Previdência do Orçamento de 2025 indica que proposta está subestimada – Notícias
09/12/2024 – 15:09 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ciro Nogueira: subestimação decorre de uma maior correção da despesa previdenciária O Relatório Setorial de Trabalho e Previdência do Orçamento de 2025 (PLN 26/24) indica que as despesas com benefícios previdenciários podem estar subestimadas em R$ 16 bilhões na proposta. Se for aprovada a redução no ganho […]
Comissão aprova projeto que garante a pessoas com deficiência acesso à mediação e à arbitragem para solucionar conflitos – Notícias
09/12/2024 – 10:26 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Luiz Couto: “O projeto traz sensível benefício à pessoa com deficiência” A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante a pessoas com deficiência acesso à mediação (Lei 13.140/15) e à arbitragem (Lei 9.307/96) […]