Comissão debate adoção de bônus por desempenho para professores – Notícias
05/12/2024 – 08:45 Tony Oliveira/Agência Brasília Ideia da proposta é valorizar e motivar os professores A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (5) sobre a implementação de programas de certificação e bônus por desempenho para professores, visando à valorização da carreira. O debate foi solicitado pela deputada Adriana […]
Comissão debate implicações de decisões do STF no inquérito das fake news
Getty Images Inquérito investiga divulgação de notícias falsas A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados discute nesta quinta-feira (5) as implicações das decisões tomadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no inquérito das fake news. O debate atende a pedido da deputada Júlia Zanatta (PL-SC) e será realizado a partir […]
Deputados aprovam medidas de proteção a juízes e integrantes do Ministério Público; texto ainda pode ser alterado – Notícias
04/12/2024 – 23:28 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior, relator do projeto A Câmara dos Deputados votou nesta quarta-feira (4) parte das emendas do Senado ao projeto que prevê medidas para garantir a proteção pessoal de juízes e integrantes do Ministério Público (PL 4015/23). Foram rejeitadas 11 das 14 emendas. As demais serão […]
Comissão aprova proposta que permite a estados legislar sobre matéria penal e processual penal – Notícias
04/12/2024 – 20:30 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Coronel Assis: “Mais adequado elencar pontos que possibilitem aos estados combater criminalidade” A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4) projeto de lei que permite que os estados e o Distrito Federal aprovem leis específicas sobre matéria […]
Lira: governo vai ter que dialogar para aprovar medidas de ajuste fiscal – Notícias
04/12/2024 – 14:04 Reprodução Lira: “Todos os setores atingidos por essas medidas já estão se movimentando” O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o governo vai precisar trabalhar e dialogar muito para conseguir aprovar o pacote fiscal ainda neste ano. O conjunto de propostas encaminhadas pelo Poder Executivo prevê a […]
Comissão aprova recompensa para quem contribuir com informações para proteger criança de violência – Notícias
04/12/2024 – 12:48 Mario Agra / Câmara dos Deputados Flávia Morais: poder público precisa agir para combater esse tipo de violência A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 846/21, do ex-deputado Roberto Alves (SP), que permite à administração pública pagar recompensa a […]
Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprova identificação de transtorno autista no passaporte – Notícias
04/12/2024 – 09:27 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Felipe Francischini defendeu a aprovação do texto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga a inscrição, no passaporte, de identificação de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA). O relator, deputado Felipe Francischini (União-PR), apresentou parecer pela […]
Comissão de Saúde debate inclusão de pessoas com autismo no mercado de trabalho – Notícias
04/12/2024 – 08:30 GettyImages Algumas pessoas com TEA possuem talentos diferenciados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (4) a inclusão de pessoas diagnosticadas com transtorno do espectro autista (TEA) no mercado de trabalho. O debate atende a pedido do deputado Eduardo da Fonte (PP-PE) e está marcado para as […]
Câmara aprova projeto que cria o Dia Nacional da Dança Afro-brasileira – Notícias
03/12/2024 – 21:20 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Gisela Simona, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Dia Nacional da Dança Afro-brasileira, em 18 de agosto. O texto passou nesta terça-feira (3) pelo Plenário da Câmara e será enviado ao Senado. De autoria da deputada Daiana Santos (PCdoB-RS), […]
Comissão aprova projeto que pune quem deixar de denunciar violência contra pessoa com deficiência – Notícias
03/12/2024 – 20:06 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Reunião da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (3) projeto de lei que prevê sanções penais para quem deixar de denunciar a prática de violência ou de tratamento […]