Deputados assinam manifesto pela manutenção de programa que beneficia setor de eventos – Notícias
08/02/2024 – 19:00 Carlos Bassan/Fotos Públicas Perse foi instituído em razão da pandemia de Covid-19 para socorrer o setor de eventos Mais de 300 deputados e senadores assinaram um manifesto pedindo ao governo a manutenção do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). Foi realizado, ainda, um ato de mobilização na Câmara […]
Ministério Público reconhece idoneidade do “Instituto Juju e Cacaia” e recomenda que Prefeitura de São Luís restabeleça contrato do carnaval
O Ministério Público do Maranhão emitiu um documento na tarde desta quinta-feira, 8 de fevereiro, recomendando ao Prefeito Municipal de São Luís, Eduardo Braide, e ao Secretário do Município da Cultura de São Luís, Mauricio Itapary, que revejam o ato de anulação do Chamamento Público no 13/2023, que resultou no descredenciamento do INSTITUTO DE EDUCAÇÃO […]
Projeto autoriza ação civil pública para questões tributárias relacionadas a direitos fundamentais – Notícias
08/02/2024 – 14:02 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Amom Mandel, autor da proposta O Projeto de Lei 1569/23 autoriza a ação civil pública para questões tributárias e que envolvam o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) quando a ação for para proteger direitos fundamentais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. […]
Iracema Vale prestigia solenidade que concede promoção para militares no Maranhão
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), prestigiou, na noite desta quarta-feira (7), ao lado do governador Carlos Brandão (PSB), a solenidade que concedeu promoções para 750 praças e 90 oficiais da Polícia Militar, além de 33 membros do Corpo de Bombeiros, totalizando 873 progressões. “A promoção é o ato de […]
Projeto garante prioridade na emissão de novos documentos para vítima de violência doméstica – Notícias
08/02/2024 – 12:04 Zeca Ribeiro Duda Mendonça busca ampliar instrumentos de combate a violência doméstica O Projeto de Lei 5880/23 garante prioridade na emissão de novos documentos pessoais à vítima de violência doméstica que tenha tido seus documentos retidos ou destruídos pelo agressor. A prioridade também valerá para os registros dos filhos. Em análise […]
Secretário de Segurança destaca ações para o Carnaval e convocação de policiais
Em entrevista ao programa ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), nesta quinta-feira (8), o secretário de Segurança Pública do Estado (SSP-MA), Maurício Martins, destacou os avanços no sistema, os programas e projetos para este ano, entre eles a atuação conjunta das polícias na Operação Carnaval Seguro, além da convocação de aprovados no concurso […]
‘Café com Notícias’ – Presidente da AMEI aponta crescimento na venda de livros no estado
O programa ‘Café com Notícias’, da TV Assembleia, recebeu nesta quinta-feira (8) o presidente da Associação Maranhense de Escritores Independentes (AMEI), José Viegas, que falou sobre o crescimento na venda de livros e de leitores no Brasil. De 2017 a 2022, segundo ele, a venda de livros no país aumentou cerca de 30%. José Viegas […]
Zé Nilton é o novo presidente do PSB em Rosario
A certidão da Justiça Eleitoral do Maranhão, confirmou na ultima sexta-feira, 02/02, o novo Diretório Municipal do PSB – Partido Socialista Brasileiro, no município de Rosário. O partido tem como novo presidente, o ex-vereador e pai do prefeito Calvet Filho, José Nilton Pinheiro Calvet, “Zé Nilton”. O PSB é um dos maiores partido em atuação e […]
Projeto permite que rodeios e vaquejadas recebam recursos da Lei Rouanet – Notícias
08/02/2024 – 07:40 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Capitão Augusto destaca que várias áreas da cultura se beneficiam dos rodeios O Projeto de Lei 4039/23 inclui rodeios, vaquejadas, laços e suas expressões artísticas como beneficiários do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), instituído pela Lei 8.313/91, também conhecida como Lei Rouanet. Pela proposta, para […]
‘Toda Mulher’ – Rosa Reis fala sobre Carnaval, tradição e resistência cultural
O Carnaval, a tradição e a resistência cultural foram assuntos tratados no programa ‘Toda Mulher’, da TV Assembleia, nesta quarta-feira (7). A conversa da jornalista e apresentadora Márcia Carvalho foi com a cantora Rosa Reis, coordenadora do Grupo Laborarte, fundado em 1970 e que ela integra desde 1983. “Agradeço estar aqui hoje, podendo falar um […]