Projeto inclui espinha bífida aberta como deficiência na legislação – Notícias
01/03/2024 – 19:17 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Rosângela Moro: “Não há cura para esta condição, mesmo as crianças operadas terão sequelas” O Projeto de Lei 233/24 altera a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência para classificar a espinha bífida aberta como deficiência para todos os efeitos legais. A espinha bífida aberta é uma […]
Alema entrega medalha ‘Manoel Beckman’ aos advogados Charles Henrique Dias e Vandir Bezerra
Em sessão solene realizada nesta sexta-feira (01), no Plenário Nagib Haichkel, a Assembleia Legislativa do Maranhão concedeu a medalha ‘Manoel Beckman’, maior comenda do Poder Legislativo Estadual, aos advogados Charles Henrique Miguez Dias e Vandir Bernardino Bezerra Fialho Júnior. As proposições são de autoria, respectivamente, dos deputados Rildo Amaral (PP) e Antônio Pereira (PSB). Compareceram […]
Projeto autoriza consumidor a comprar produto sem preço à mostra por valor de similar próximo – Notícias
01/03/2024 – 14:05 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Amom Mandel lembra que o consumidor tem direito à informação clara sobre preço O Projeto de Lei 5762/23 permite que o consumidor compre produto pelo mesmo preço de outro item similar próximo quando a informação sobre preço não estiver exposta. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. […]
‘Em Discussão’ conversa com a superintendente de Saúde Digital da SES
O programa ‘Em Discussão’, da Rádio Assembleia (96.9 FM), recebeu nesta sexta-feira (1º), a superintendente de Saúde Digital da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Mayra Nina Araújo, que fez uma explanação sobre sistemas de inovação e telessaúde em fase de implantação pelo Governo do Maranhão. Durante a entrevista, realizada pelos radialistas Álvaro Luiz e […]
Imperatriz afunda o Moto e torcedor vai voltar a viver o drama de lutar contra o rebaixamento no Maranhense
O drama vivido em 2009 e 2012, volta a assustar os torcedores do Moto Club, o segundo maior campeão da história do Campeonato Maranhense. O Papão fechou a 9ª rodada do estadual na zona de rebaixamento e deixou evidente que as últimas cinco rodadas – incluindo os clássicos com MAC e Sampaio – vão ser […]
Projeto prevê preferência a pessoas de baixa renda em leilões de materiais e equipamentos – Notícias
01/03/2024 – 07:52 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Sargento Portugal quer usar leilões como ferramenta de inclusão O Projeto de Lei 5833/23 garante preferência às pessoas de baixa renda inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) na oferta de lances em leilões públicos de materiais e equipamentos da administração pública. A Câmara dos Deputados analisa […]
Projeto cria Selo Rosa para identificar empresas que contratam mulheres com câncer – Notícias
29/02/2024 – 19:05 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Maria Rosas: proposta vai ajudar a construir um mercado de trabalho mais inclusivo O Projeto de Lei 5608/23 define as condições de trabalho de mulheres diagnosticadas ou em tratamento de câncer. O texto, que está sendo analisado pela Câmara dos Deputados, também cria o programa […]
Projeto permite decisões anônimas quando houver risco à vida do juiz – Notícias
29/02/2024 – 17:11 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Félix Mendonça Júnior lembra que muitos juízes sofrem ameaças O Projeto de Lei 141/24 determina que decisões judiciais referentes a crimes cometidos com violência ou grave ameaça, que tragam riscos à vida do juiz, sejam proferidas em anonimato para resguardar a identidade do magistrado. Em análise na […]
X1 Brazil Combate promove em São Luís-MA a primeira disputa de cinturão na temporada
O cinturão da X1 Brazil estará em disputa no próximo dia 18 de março, a partir das 17h (de Brasília), no Ginásio Geórgia Pflueger, o Castelinho, em São Luís-MA, em mais um X1 Brazil Combate. O fruto da casa, L7, tentará tomar o título do atual campeão, Paçoca, em um confronto que promete ser um […]
Bancada feminina seleciona projetos para votação no Mês da Mulher – Notícias
29/02/2024 – 13:57 Reprodução X/Cida Gonçalves Bancadas femininas da Câmara e do Senado recebem a ministra Cida Gonçalves A bancada feminina definiu 18 propostas para serem colocadas em votação em março, mês em que se comemora o Dia Internacional das Mulheres, e que a Câmara dos Deputados tradicionalmente dedica à votação de projetos que […]