Assembleia inaugura Posto de Atendimento do TRE e Sala de Conciliação do TJMA
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), inaugurou, nesta terça-feira (5), o Posto de Atendimento do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA) e a Sala de Conciliação do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), na sede do Parlamento Estadual. Na ocasião, a parlamentar destacou a importância de a Casa do Povo possibilitar aos […]
OAB/MA REÚNE MAIORES ESPECIALISTAS NACIONAIS E LOCAIS EM COMPLIANCE EM CONGRESSO MARANHENSE
Com o tema “O Compliance como parceiro de negócios – experiências práticas nos setores público e privado”, a OAB/MA realiza o Congresso Maranhense de Compliance, no dia 07 de março, das 8h30 às 22h, em seu auditório, no Calhau. Serão mais de 20 palestrantes distribuídos em 10 painéis que abordarão temáticas variadas. Na palestra de […]
Projeto desobriga vítima de pagar pensão alimentícia a autor de abandono afetivo – Notícias
05/03/2024 – 11:13 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Marcelo Queiroz: abandono efetivo costuma gerar problemas na vida das vítimas O Projeto de Lei 401/24 desobriga pessoas que sofreram abandono afetivo de pagar pensão alimentícia ao autor do abandono. O texto altera o Código Civil e está sendo analisado pela Câmara dos Deputados. Autor do projeto, […]
Comandante Schnneyder disputará a eleição para a Prefeitura de Timon pelo PSD
O coronel da Polícia Militar Hormann Schnneyder, conhecido na política como Comandante Schnneyder, vai disputar o pleito municipal deste ano em Timon pelo PSD. Conduzido à legenda pelo presidente estadual do partido, Edilázio Júnior, Schnneyder já deu início às articulações de sua pré-candidatura. Em 2020 ele ficou na segunda colocação para o cargo de prefeito […]
Parcerias entre OAB/MA, ESA, IBET São Luís oportunizam desconto à advocacia em pós-graduação em Direito Tributário
Com o objetivo de promover e incentivar o aperfeiçoamento profissional na área tributária, a OAB/MA e a ESA firmaram importantes parcerias em prol da advocacia maranhense. O Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET), por meio da sua unidade em São Luís, está ofertando desconto de 5% no primeiro módulo da Pós-Graduação em Direito Tributário aos […]
Governo atualiza dados sobre eficiência energética em audiência da Frente Parlamentar de Energia – Notícias
04/03/2024 – 19:21 O governo vai trabalhar em um índice mínimo de eficiência energética para edificações em 2025. De acordo com Samira Carmo, do Ministério de Minas e Energia, o setor é o que mais precisa de investimentos em redução do consumo de energia em economias emergentes como o Brasil. Divulgação Debate foi realizado […]
Projeto do deputado Roberto Costa concede o título de cidadã maranhense à Catharina Bacelar
A Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão aprovou o Projeto de Resolução Legislativa nº 004/2024, de autoria do deputado Roberto Costa, conferindo o Título de Cidadã Maranhense à Catharina Nunes Bacelar. A cerimônia de entrega do Título de Cidadã Maranhense deve acontecer ainda neste mês dedicado às mulheres. O deputado Roberto Costa destacou a importância […]
Projeto aumenta período de internação de adolescente e exige audiência de custódia antes de liberação – Notícias
04/03/2024 – 16:08 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Doutor Luizinho, autor da proposta O Projeto de Lei 5992/23 aumenta de 45 para 90 dias o prazo máximo previsto para a internação, antes da sentença judicial, de adolescentes apreendidos em flagrante por ato infracional. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto também proíbe a pronta […]
Confirmado: Rigo Teles e Brandão entregarão hospitais Materno Infantil e Acrísio Figueira em maio
O prefeito Rigo Teles se reuniu na manhã desta segunda-feira, 4 de março de 2024, com o secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes e com o Secretário de Estado de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, onde juntos, confirmaram que os hospitais Materno Infantil e Acrísio Figueira serão reinaugurados no próximo dia 3 de maio, data […]
Programa ‘Revista Maranhão’ estreia na TV Assembleia abordando temas voltados à mulher
O programa ‘Revista Maranhão’ estreou nesta segunda-feira (4), na TV Assembleia. Apresentado pela jornalista e apresentadora Keith Almeida, a atração vai ao ar semanalmente, às 12h30, e conta com matérias especiais recheadas de dicas e informações sobre uma ampla variedade de temas. O subdiretor de Rádio e TV Parlamentar, jornalista Juraci Filho, destacou que o […]