Alema entrega doações para desabrigados da tragédia ambiental no Rio Grande do Sul
Agência Assembleia A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) realizou, na manhã desta quinta-feira, 11, a entrega das doações arrecadadas para as vítimas das enchentes no estado do Rio Grande do Sul. Os donativos foram fruto da campanha “Alema Cidadã”, que teve o objetivo de incentivar a solidariedade em prol dos mais necessitados. A campanha foi […]
PL prevê ingresso de produtos alimentícios para consumo de pessoas com deficiência em estabelecimentos
Assecom / Dep. Neto Evangelista O plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na quarta-feira (10), o Projeto de Lei 441/2022, de autoria do deputado estadual Neto Evangelista (União Brasil), que permite o ingresso de produtos e gêneros alimentícios necessários para o consumo de pessoas com deficiência em estabelecimentos. O PL seguirá à sanção governamental. […]
Pré-candidata a prefeita Norma Borges, declara apoio ao grupo do Júnior Matos em Godofredo Viana
Na última segunda dia (8), a pré-candidata a prefeita de Godofredo Viana, Norma Borges (PP), participou de uma reunião em São Luís para discutir pautas relacionadas ao futuro do município. O encontro aconteceu no gabinete do deputado federal Josimar Maranhãozinho, onde estiveram presentes, o pré-candidato a prefeito Júnior Matos; vereador Rômulo Miranda; vereador Messias Nascimento; […]
Nova lei fixa idade máxima para veículos usados em autoescolas – Notícias
11/07/2024 – 13:46 Divulgação/Agência de Notícias do Paraná Tempo permitido para uso do carro dependerá da categoria da CNH O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.921/24, que estabelece idade máxima para os veículos destinados à formação de condutores. A norma foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (11). […]
Assembleia aprova reajuste de 3,7% no vencimento-base dos servidores efetivos do Legislativo Estadual
Agência Assembleia A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão plenária desta quarta-feira (10), o Projeto de Lei nº 302/2024, de iniciativa da Mesa Diretora, que concede reajuste de 3,7%, a partir de 1º de maio de 2024, no vencimento-base dos cargos efetivos dos Quadros de Pessoal Permanente do Poder Legislativo Estadual. A matéria foi encaminhada à […]
Medida provisória facilita contratar tripulantes estrangeiros para combate a incêndios no Pantanal – Notícias
11/07/2024 – 11:17 Chico Ribeiro/Governo do Mato Grosso do Sul Pantanal enfrenta onda recorde de queimadas A Medida Provisória (MP) 1240/24 permite a contratação de operadores de aviões de outros países sem prévio acordo internacional, para combater os incêndios no Pantanal. A MP dispensa a celebração de acordo bilateral ou tratamento recíproco para a […]
Cashback para famílias de baixa renda é um dos principais pontos do texto aprovado, diz relator – Notícias
10/07/2024 – 23:14 Mário Agra/Câmara dos Deputados Reginaldo Lopes: projeto permite devolução de parte dos impostos para os mais pobres O relator da regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24), deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), afirmou que a proposta é a maior e mais ousada reforma estruturante para a economia brasileira. “O Brasil saiu de um […]
Ministro Juscelino Filho defende a taxação do Google, Apple, Facebook e Amazon
O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, voltou a defender nesta quarta-feira (10) que as grandes plataformas de internet – as chamadas big techs – sejam taxadas para que contribuam para expandir a infraestrutura de telecomunicações para promover a inclusão digital no Brasil. Juscelino discursou na abertura do workshop “Tecnologia das Comunicações: Inclusão digital e as […]
Plenário aprova PL que reconhece o São João do Maranhão como Patrimônio Cultural e Imaterial
Assecom / Dep. Ricardo Arruda A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta quarta-feira (10), o Projeto de Lei 563/2023, proposto pelo deputado Ricardo Arruda (MDB), que eleva o São João do Maranhão à condição de Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado. A matéria, que agora aguarda a sanção do Executivo Estadual, prevê […]
Câmara entrega Prêmio Zilda Arns em homenagem a defensores dos direitos dos idosos – Notícias
10/07/2024 – 17:24 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Maria do Rosário: “Saudamos a conquista da longevidade” A 2ª Secretaria da Câmara dos Deputados entregou nesta quarta-feira (10) o Prêmio Zilda Arns de 2024, em reconhecimento a pessoas e instituições que contribuíram ativamente para a defesa dos direitos das pessoas idosas. A premiação consiste em um […]