Deputados elogiam devolução de trechos da MP que limita compensação de créditos de PIS/Cofins – Notícias
11/06/2024 – 19:13 Mário Agra/Câmara dos Deputados Vermelho: a medida provisória prejudica o setor produtivo brasileiro Em discursos no Plenário da Câmara, deputados comentaram a devolução de trechos da Medida Provisória 1227/24, que impõe restrições à compensação de créditos das contribuições ao PIS/Pasep e à Cofins. A decisão foi anunciada pelo presidente do Senado, […]
Iracema Vale elenca obras entregues pelo governo em Urbano Santos e Barreirinhas
Na sessão plenária desta terça-feira (11), a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), foi à tribuna para anunciar obras requeridas junto ao Governo do Estado em benefício do município de Barreirinhas. Ela também falou sobre outras obras entregues recentemente em Urbano Santos, pelas quais também lutou para transformar em realidade. Em […]
Assembleia homenageia os 65 anos do Boi de Axixá em sessão solene
O Bumba Meu Boi de Axixá, um dos mais antigos do sotaque de orquestra do Maranhão, foi homenageado pela Assembleia Legislativa do Maranhão, nesta terça-feira (11), por conta do seu aniversário de 65 anos de criação. A sessão solene alusiva à data foi uma iniciativa do deputado Wellington do Curso (Novo) e aconteceu no Plenário […]
Iracema Vale participa de reunião do Grupo de Trabalho de Economia Digital do G20
Agência Assembleia/ Fotos: Wesley Ramos A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, ao lado do governador Carlos Brandão (PSB), nesta terça-feira (11), da abertura da reunião do Grupo de Trabalho de Economia Digital (DEWG) do G20, realizada em São Luís. A capital maranhense, famosa por seu patrimônio histórico e cultural, […]
Consultores avaliam que meta fiscal de 2024 ficou “mais factível” – Notícias
11/06/2024 – 11:24 Após a avaliação das receitas e despesas públicas até o mês de abril, o cumprimento da meta fiscal de 2024 pelo governo ficou “mais factível” na opinião dos consultores de Orçamento da Câmara dos Deputados Dayson Almeida, Márcia Moura e Ricardo Volpe. Eles elaboraram nota técnica na qual afirmam, porém, que […]
Comissão aprova interrogatório direto a testemunha na justiça militar – Notícias
11/06/2024 – 11:08 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rodrigo Valadares recomendou a aprovação de substitutivo A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece que – a exemplo o que já acontece em julgamentos da justiça civil – em processos militares, o interrogatório direto à […]
Fórum Estadual de Educação Ambiental do Maranhão promove live sobre eventos climáticos extremos
O Fórum Estadual de Educação Ambiental do Maranhão (FEEA/MA) realizará, no dia 11 de junho de 2024, uma live intitulada “Reflexões sobre os eventos climáticos extremos no Sul do Brasil – O que devemos fazer?”, em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente. O evento ocorrerá às 19h e será transmitido ao vivo pelo canal […]
Audiência na Câmara discute morte de animais em loja de shopping inundado em Porto Alegre – Notícias
11/06/2024 – 07:06 Mauricio Tonetto/Secom Porto Alegre inundada pelas fortes chuvas de abril e maio A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (11) uma audiência pública sobre a morte de aves, roedores e peixes em loja da Cobasi, em Porto Alegre (RS). Segundo nota do Ibama, […]
Projeto aprovado impede seguradora que não exigiu exame de saúde prévio de negar indenização – Notícias
10/06/2024 – 20:01 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: proposta trará segurança jurídica aos segurados e às famílias A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe as seguradoras de recusar o pagamento da indenização de seguro de vida sob a alegação da existência de […]
Setores da agropecuária criticam listas de produtos que terão incentivos na reforma tributária – Notícias
10/06/2024 – 18:18 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Reunião do Grupo de Trabalho sobre Regulamentação da Reforma Tributária Representantes dos setores de insumos agrícolas e de biotecnologia criticaram a adoção de listas de produtos que terão alíquota reduzida ou um crédito presumido dos novos tributos sobre consumo. Em discussão do grupo de trabalho que analisa […]