Projeto institui política de diagnóstico e tratamento de câncer em bebês intrauterinos
Agência Assembleia O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta quarta-feira (10), o Projeto de Lei 175/2024, de autoria da deputada Andreia Martins Rezende (PSB), que institui a Política Estadual de Diagnóstico e Tratamento do Câncer em Bebês Intrauterinos no Maranhão. De acordo com a deputada, o objetivo é garantir o diagnóstico […]
‘Saúde e Bem-Estar’ – Nutricionista fala sobre alimentos saudáveis e o comer transtornado
Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas Assista à íntegra da entrevista O programa ‘Saúde e Bem-Estar’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), abordou, nesta quarta-feira (10), temas como alimentação saudável, transtornos alimentares e o comer transtornado. A convidada foi a nutricionista Morgana Mendonça, da Diretoria de Saúde e Medicina Ocupacional (DSMO) da Assembleia Legislativa. Na conversa com […]
Antônio Diretor anuncia apoio a Vinicius Vale e desfalca grupo de atual prefeito
O presidente do Partido Liberal (PL) em Barreirinhas, Antônio Diretor, que no início dessa semana ainda era vice-prefeito da atual gestão no município, anunciou, nesta terça-feira, 09, o seu apoio ao grupo do pré-candidato Vinicius Vale, o que marca uma significativa mudança no cenário eleitoral em Barreirinhas. O anúncio aconteceu após reunião ocorrida em São […]
Medida provisória reduz intervalo para recontratação de pessoal para combate a incêndios – Notícias
10/07/2024 – 10:07 Divulgação/Ibama Brigadistas do Ibama em missão de combate a incêndio florestal A Medida Provisória (MP) 1239/24 reduz de dois anos para três meses o intervalo depois do qual se pode recontratar trabalhadores para atuar emergencialmente na prevenção e controle de incêndios florestais. O texto beneficia as ações de combate ao fogo […]
Especialistas alertam sobre necessidade de mais recursos para alimentação escolar – Notícias
09/07/2024 – 22:25 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Karine dos Santos: parte dos recursos disponíveis não é aplicada A necessidade de aumentar recursos para a alimentação escolar foi apontada em audiência pública da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados que discutiu, nesta terça-feira (9), o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Gerenciado pelo Fundo […]
Felipe Camarão veta projeto que permite que pais proíbam filhos de participarem de atividades pedagógicas de gênero, nas escolas
O governador em exercício, Felipe Camarão, vetou nesta terça-feira (9) o Projeto de Lei Ordinária nº 441/2023, que objetiva assegurar aos pais e responsáveis o direito de vedarem a participação de seus filhos em atividades pedagógicas de gênero no âmbito das escolas do Estado do Maranhão. O PL, que é de autoria da deputada Mical […]
CCJ analisa projeto sobre violência de gênero nos serviços de transporte público coletivo
Agência Assembleia A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão analisou, na tarde desta terça-feira (9), entre outras matérias, o Projeto de Lei 236/2024, de autoria da deputada Cláudia Coutinho (PDT), que trata da implementação de medidas de prevenção, proteção e assistência às mulheres vítimas de violência de gênero nos […]
Assembleia aprova projeto que institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025
Agência Assembleia O plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta terça-feira (9), o Projeto de Lei 181/2024, de autoria do Poder Executivo, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2025. A LDO compreende as metas e prioridades da administração pública estadual, além de estabelecer as diretrizes […]
Comissão debate ações do Ministério da Saúde de prevenção e resposta a desastres naturais – Notícias
09/07/2024 – 15:30 Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Enchentes provocam problemas de saúde pública A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre prevenção e auxílio a desastres e calamidades naturais ouve nesta quarta-feira (10) o coordenador-geral de Preparação e Resposta às Emergências em Saúde Pública do Ministério da Saúde, Edenilo Baltazar Barreira Filho. O debate atende […]
Alema aprova PL do Executivo para planejamento de longo prazo “Maranhão 2050”
Agência Assembleia / Foto: Biaman Prado A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, por unanimidade e em regime de urgência, na sessão plenária desta terça-feira (9), o Projeto de Lei nº 272/2024, de iniciativa do Poder Executivo, que dispõe sobre as diretrizes, os objetivos, o ciclo de monitoramento e avaliação, bem como os mecanismos de participação, […]