Câmara aprova criação do cadastro nacional de condenados por violência contra a mulher; acompanhe – Notícias
12/06/2024 – 19:25 • Atualizado em 12/06/2024 – 19:35 Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputados analisam projetos na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) projeto de lei que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher (CNVM), com informações de pessoas condenadas por crimes dessa […]
Reunião define diretrizes para barracas de comida típica do ‘Arraial da Assembleia’
Texto e foto: Agência Assembleia Na tarde desta quarta-feira (12), foi realizada a primeira reunião com representantes do programa ‘Mais Renda’ e os responsáveis pelas barracas de comida típica do ‘Arraial da Assembleia’, a ser realizado de 20 a 23 de junho. Diretores da Casa participaram do encontro, onde foram discutidas as normas de funcionamento […]
Escola do Legislativo dá início a curso sobre direito eleitoral
Texto e foto: Agência Assembleia A Assembleia Legislativa do Maranhão, por meio da Escola do Legislativo (Elema), iniciou, nesta quarta-feira (12), no auditório Fernando Falcão, o curso “Direito Eleitoral – Eleições 2024”, que ocorrerá até sexta-feira (14). A capacitação é voltada para servidores da Casa e público externo. As aulas estão sendo ministradas pelos consultores […]
“Oposição de WhatsApp”: Zé Inácio rebate Othelino Neto na Assembleia Legislativa
Na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Maranhão, realizada nesta terça-feira (11), o deputado Zé Inácio (PT) fez um pronunciamento contundente contra as acusações do deputado Othelino Neto. O tema central foi a manifestação recente relacionada ao Entreposto Pesqueiro de São Luís e ao Mercado do Peixe, que levou à interdição da Avenida Beira-Mar. Othelino […]
Comissão debate criação de piso salarial para trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social – Notícias
12/06/2024 – 13:18 GettyImages Profissionais da assistência social não têm piso salarial A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (13) audiência pública sobre o piso salarial dos trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (Suas). O debate atende a pedido do deputado Reimont (PT-RJ). Para Reimont, é […]
Comissão de Segurança Pública aprova projeto que disciplina atuação coercitiva de agentes socioeducativos – Notícias
12/06/2024 – 11:28 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Sanderson: é preciso dar condições dignas de trabalho aos agentes socioeducativos A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1555/19, que disciplina a atuação coercitiva dos agentes que executam medidas socioeducativas voltadas a adolescentes em conflito com a lei. […]
Paulo Lira, Juarez Linhares e Moacir Lima Recebem Título de Cidadão Açailandense em Reconhecimento ao seu Papel Fundamental no Desenvolvimento da Cidade
Na última terça-feira, dia 11 de junho, Açailândia celebrou um evento marcante para a comunidade, onde três importantes figuras foram agraciadas com o título de Cidadão Açailandense pela Câmara Municipal. Paulo Lira, um dos maiores pecuaristas do Brasil, Juarez Linhares, diretor na Viena Siderúrgica S.A., e Moacir Lima, diretor geral da MOLIFER, receberam a honraria […]
Câmara promove seminário para discutir reforma tributária saudável, solidária e sustentável – Notícias
11/06/2024 – 23:07 Mateus Pereira/GOVBA Uma das mesas vai debater sobre cesta básica e combate às desigualdades As Comissões de Legislação Participativa; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Saúde; e de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados promovem, nesta quarta-feira (12), seminário “Em defesa da Reforma Tributária 3S: Saudável, Solidária e Sustentável”. A […]
Liviomar Macatrão destaca importância da Feirinha São Luís que completou 7 anos de atividade
O ex-secretário de Agricultura, Pesca e Abastecimento, Liviomar Macatrão, esteve presente no último domingo, 7 de junho, na Feirinha São Luís que completou sete anos de atividade. Na oportunidade, o pré-candidato a vereador de São Luís conversou e parabenizou os feirantes por mais um ano desse projeto que virou umas das marcas da capital maranhense. […]
Projeto de lei prevê pena de homicídio simples para aborto após 22 semanas de gestação – Notícias
11/06/2024 – 20:33 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sóstenes Cavalcante, autor do projeto, juntamente com outros deputados O Projeto de Lei 1904/24 equipara o aborto realizado após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio simples, inclusive no casos de gravidez resultante de estupro. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta altera o Código […]