Câmara aprova aumento da pena de feminicídio para até 40 anos – Notícias

11/09/2024 – 21:22   Mário Agra/Câmara dos Deputados Gisela Simona: medida reforça combate a esse crime bárbaro A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4266/23, do Senado, que aumenta a pena de feminicídio e inclui outras situações consideradas agravantes da pena. A matéria será enviada à sanção presidencial. Segundo o texto, o crime […]

Diretoria de Saúde da Alema reforça ações alusivas ao ‘Setembro Amarelo’

 Agência Assembleia Foto: Wesley Ramos A Diretoria de Saúde e Medicina Ocupacional (DSMO) da Assembleia Legislativa do Maranhão reforçou as ações em alusão ao ‘Setembro Amarelo’, mês que chama atenção da sociedade para os cuidados com a saúde mental e a prevenção ao suicídio. Nessa quarta-feira (11), a equipe da diretoria realizou uma atividade no […]

Participação de maranhenses nas Paralimpíadas de Paris em foco no ‘Diário da Manhã’

 Agência Assembleia Assista ao programa na íntegra O presidente do Instituto Maranhense de Deficientes Visuais (IMDV), Etevaldo Santos, destacou, em entrevista ao programa ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), nesta quarta-feira (11), a participação de seis atletas do Maranhão nos Jogos Paralímpicos Paris 2024. Etevaldo Santos também ressaltou a conquista de uma medalha […]

Comissão debate implementação da Política Nacional de Atenção à Pessoa Egressa do Sistema Prisional – Notícias

11/09/2024 – 11:43   G.Dettmar/Ag.CNJ Debate deve trazer enfoque especial para as mulheres egressas do sistema A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados debate nesta quinta-feira (12) a Política Nacional de Atenção à Pessoa Egressa do Sistema Prisional, regulamentado pelo Decreto 11.843/23. O debate atende a pedido do autor do projeto, deputado Airton Faleiro […]

Segurança do processo eleitoral e auditoria das urnas são discutidas no ‘Contraplano’

 Agência Assembleia/ Foto: Wesley Ramos Assista ao programa na íntegra A segurança, lisura do processo eleitoral e a auditoria das urnas eletrônicas nas eleições brasileiras foram tratadas no programa ‘Contraplano’ desta terça-feira (10), na TV Assembleia. Participaram a coordenadora da Comissão de Auditoria das Urnas do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MA), Luciana Linard, e o membro […]

Comissão debate a concentração das operações ferroviárias no Brasil e suas implicações – Notícias

11/09/2024 – 07:45   Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional Marco Legal das Ferrovias busca aumentar concorrência do setor A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (11) a concentração das operações ferroviárias no Brasil e suas implicações. O debate atende a pedido do deputado Gilberto Abramo (Republicanos-MG). Segundo o […]