11/09/2024 – 07:45
Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional
Marco Legal das Ferrovias busca aumentar concorrência do setor
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (11) a concentração das operações ferroviárias no Brasil e suas implicações. O debate atende a pedido do deputado Gilberto Abramo (Republicanos-MG).
Segundo o parlamentar, a operação ferroviária brasileira tem sido dominada por um pequeno número de grandes empresas, o que tem gerado preocupações em relação à falta de competição, tarifas elevadas, qualidade dos serviços e barreiras ao acesso.
O debate será realizado a partir das 9 horas, no plenário11.
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“A concentração das operações nas mãos de poucas empresas cria um ambiente de competição desleal e pode limitar investimentos em infraestrutura e inovação. Além disso, a forte dependência do transporte de commodities, como minério de ferro e soja, restringe o desenvolvimento de outros tipos de carga e serviços ferroviários de passageiros”, explica o deputado Gilberto Abramo.
Ele destacou que recente Marco Legal das Ferrovias busca aumentar a concorrência e eficiência do setor, permitindo que empresas privadas construam e operem ferrovias em regime de autorização. No entanto, a implementação efetiva desta legislação ainda enfrenta desafios significativos.
Da Redação – RL