Câmara aprova aumento da pena de feminicídio para até 40 anos – Notícias
11/09/2024 – 21:22 Mário Agra/Câmara dos Deputados Gisela Simona: medida reforça combate a esse crime bárbaro A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4266/23, do Senado, que aumenta a pena de feminicídio e inclui outras situações consideradas agravantes da pena. A matéria será enviada à sanção presidencial. Segundo o texto, o crime […]
Deputados analisam projeto que aumenta pena de feminicídio para até 40 anos; acompanhe – Notícias
11/09/2024 – 20:01 Mario Agra / Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados começa a analisar agora o Projeto de Lei 4266/23, do Senado, que aumenta a pena de feminicídio e inclui outras situações consideradas agravantes da pena. Segundo o texto, o crime passa a figurar em um […]
Diretoria de Saúde da Alema reforça ações alusivas ao ‘Setembro Amarelo’
Agência Assembleia Foto: Wesley Ramos A Diretoria de Saúde e Medicina Ocupacional (DSMO) da Assembleia Legislativa do Maranhão reforçou as ações em alusão ao ‘Setembro Amarelo’, mês que chama atenção da sociedade para os cuidados com a saúde mental e a prevenção ao suicídio. Nessa quarta-feira (11), a equipe da diretoria realizou uma atividade no […]
CCJ conclui discussão de proposta que limita decisão monocrática no STF; acordo adia votação – Notícias
11/09/2024 – 16:07 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Reunião Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados concluiu, nesta quarta-feira (11), a discussão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 8/21, que limita as decisões monocráticas (individuais) no Supremo […]
Comissão debate criação de duas unidades de conservação federais na Amazônia – Notícias
11/09/2024 – 13:51 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Airton Faleiro pediu o debate A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados discute nesta quinta-feira (12) a criação de duas unidades de conservação federais na Amazônia: as áreas de proteção ambiental (APAs) do Paleocanal do rio Tocantins e […]
Santana do Maranhão: Candidato a prefeito enfrenta impedimento por condenações e doações ilegais
Em meio à corrida eleitoral para as eleições municipais de 2024, Santana do Maranhão está passando por uma reviravolta inesperada com a recente divulgação de que o candidato a prefeito Raimundo Tavares enfrenta sérios impedimentos para concorrer ao cargo. Tavares, conhecido por sua trajetória política na cidade, está sendo alvo de uma série de questões […]
Participação de maranhenses nas Paralimpíadas de Paris em foco no ‘Diário da Manhã’
Agência Assembleia Assista ao programa na íntegra O presidente do Instituto Maranhense de Deficientes Visuais (IMDV), Etevaldo Santos, destacou, em entrevista ao programa ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), nesta quarta-feira (11), a participação de seis atletas do Maranhão nos Jogos Paralímpicos Paris 2024. Etevaldo Santos também ressaltou a conquista de uma medalha […]
Comissão debate implementação da Política Nacional de Atenção à Pessoa Egressa do Sistema Prisional – Notícias
11/09/2024 – 11:43 G.Dettmar/Ag.CNJ Debate deve trazer enfoque especial para as mulheres egressas do sistema A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados debate nesta quinta-feira (12) a Política Nacional de Atenção à Pessoa Egressa do Sistema Prisional, regulamentado pelo Decreto 11.843/23. O debate atende a pedido do autor do projeto, deputado Airton Faleiro […]
Segurança do processo eleitoral e auditoria das urnas são discutidas no ‘Contraplano’
Agência Assembleia/ Foto: Wesley Ramos Assista ao programa na íntegra A segurança, lisura do processo eleitoral e a auditoria das urnas eletrônicas nas eleições brasileiras foram tratadas no programa ‘Contraplano’ desta terça-feira (10), na TV Assembleia. Participaram a coordenadora da Comissão de Auditoria das Urnas do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MA), Luciana Linard, e o membro […]
Comissão debate a concentração das operações ferroviárias no Brasil e suas implicações – Notícias
11/09/2024 – 07:45 Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional Marco Legal das Ferrovias busca aumentar concorrência do setor A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (11) a concentração das operações ferroviárias no Brasil e suas implicações. O debate atende a pedido do deputado Gilberto Abramo (Republicanos-MG). Segundo o […]