Projeto prevê pena para fraude publicitária com uso de inteligência artificial – Notícias
15/02/2024 – 18:48 Renato Araujo/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri é o autor do projeto O Projeto de Lei 6119/23 pune com pena de reclusão, de 4 a 8 anos, e multa a pessoa que usar inteligência artificial para criar ou difundir vídeos falsos, com pessoas famosas ou anônimas, para enganar o consumidor. A proposta […]
Projeto permite uso do nome afetivo de criança ou adolescente antes da conclusão da adoção – Notícias
31/01/2024 – 10:09 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: projeto reconhece vínculo afetivo da criança com a nova família O Projeto de Lei 4602/23 altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para permitir o uso, em cadastros de escolas, de planos de saúde e em instituições de cultura e lazer, […]
Projeto prevê incentivos ao uso de combustíveis menos poluentes – Notícias
22/01/2024 – 18:54 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Hugo Leal, autor do projeto O Projeto de Lei 4861/23 prevê incentivos para a substituição de combustíveis fósseis, como o diesel, por outros menos poluentes, como o biometano e o gás natural. A proposta, do deputado licenciado Hugo Leal (PSD-RJ), está em análise na Câmara dos Deputados. […]
Comissão aprova projeto que prevê uso de GPS por cães de resgate – Notícias
09/01/2024 – 14:04 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Nilto Tatto relatou a proposta A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3092/23, que torna obrigatória a instalação de dispositivos de localização em cães de resgate. O objetivo é aprimorar a eficiência e a segurança […]
Comissão aprova projeto que proíbe uso de abraçadeiras de nylon em castração de animais domésticos – Notícias
08/01/2024 – 12:47 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Nilto Tatto relatou a proposta A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1893/23, que proíbe o uso de abraçadeiras de nylon na castração de animais domésticos. O texto estabelece multa de R$ 2.500 para o veterinário que […]
‘Sustentabilidade na Prática’ – Especialista defende políticas públicas para uso de energias renováveis
A implementação de políticas públicas para a utilização de energias renováveis foi o tema abordado, na manhã desta segunda-feira (8), no programa “Sustentabilidade na Prática”, da Rádio Assembleia (96,9 FM). O engenheiro Fernando César Moraes fez uma explanação didática sobre o tema, incluindo energia da biomassa, das ondas, solar, eólica, hidrelétrica, geotérmica e energia do […]
Proposta regulariza o uso de mochilas térmicas por motoboys – Notícias
29/12/2023 – 09:10 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Julia Zanatta é a autora do projeto O Projeto de Lei 4092/23 explicita, no Código de Trânsito Brasileiro, a autorização para que condutores de motocicletas que atuam no transporte de mercadorias (moto-frete) utilizem as bolsas isotérmicas “bigbags” para transportar carga. Sobre esse assunto, a redação atual do […]
Câmara aprova projeto que permite uso de recursos do Fundo Amazônia para asfaltar rodovia – Notícias
19/12/2023 – 23:37 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que considera a BR-319 como infraestrutura crítica e permite o uso de recursos do Fundo Amazônia para reasfaltá-la. A rodovia liga as capitais de Rondônia (Porto Velho) e Amazonas (Manaus). O texto será […]
Comissão aprova política de proteção e uso sustentável da Caatinga – Notícias
19/12/2023 – 13:41 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O relator da proposta, deputado Pedro Campos A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui uma política de proteção da Caatinga. O bioma ocupa uma área aproximada de 10% do território brasileiro, abrangendo a maior parte do […]
Câmara aprova uso de capitalização para garantia em obras públicas – Notícias
30/11/2023 – 00:41 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Domingos Sávio: uso de disputa fechada em licitações busca impedir obras inacabadas O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (30), por 307 votos contra 27 e 1 abstenção, proposta que flexibiliza regras de licitações. Entre outros pontos, o texto autoriza disputa fechada em licitações de […]