Sessão plenária desta quarta-feira, na qual foi aprovado o Projeto de Lei 783/2023
O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta quarta-feira (20), o Projeto de Lei 783/2023, de autoria da deputada Cláudia Coutinho (PDT), que institui a Semana de Conscientização sobre o uso excessivo de medicamentos no Maranhão.
De acordo com o projeto, o objetivo desta Semana, a ser realizada sempre na penúltima semana do mês de abril, é promover a conscientização da população sobre os riscos associados ao uso excessivo de medicamentos, buscando prevenir problemas de saúde e fomentar práticas mais seguras.
Durante a semana, serão promovidas atividades educativas em escolas, unidades de saúde e outros espaços de grande circulação. Estas ações incluirão palestras, workshops, distribuição de materiais informativos e a realização de campanhas de conscientização em meios de comunicação.
As atividades deverão ser desenvolvidas em parceria com profissionais de saúde, instituições educacionais e organizações não governamentais, visando uma abordagem ampla e efetiva sobre o tema.
Na justificativa do projeto, a deputada Cláudia Coutinho argumenta que o uso excessivo de medicamentos pode resultar em diversos problemas de saúde. “Além de aumentar o risco de efeitos colaterais, pode levar ao desenvolvimento de resistência a medicamentos, tornando tratamentos menos eficazes. A importância de seguir orientações médicas, evitar a automedicação e buscar alternativas não medicamentosas quando apropriado é fundamental para preservar a saúde individual e coletiva”, assinala a deputada.
Ela acrescenta que promover uma abordagem mais informada e responsável para o uso de medicamentos ajuda a prevenir danos à saúde e contribui para sistemas de saúde mais sustentáveis.
“Dessa forma, criar uma semana de conscientização sobre o uso excessivo de medicamentos é crucial para educar as pessoas sobre os riscos associados, promover o uso responsável de medicamentos e reduzir efeitos colaterais adversos. Isso ajuda a aumentar a compreensão sobre a importância da orientação médica e da automedicação responsável”, enfatiza a parlamentar.