Comissão aprova projeto que proíbe uso de substância cancerígena em mamadeiras e chupetas – Notícias
27/11/2023 – 12:56 Bruno Spada / Câmara dos Deputadas Diego Garcia: proibição atende a recomendação internacional sobre o tema A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei (PL 3075/11) que proíbe a comercialização e a oferta, mesmo que gratuita, de mamadeiras, bicos e chupetas que contenham a substância conhecida como […]
Comissão aprova uso de endereço funcional por policiais que forem processados – Notícias
23/11/2023 – 16:26 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O relator, Coronel Ulysses: “Ataques a residências de policiais têm se tornado mais comuns nos últimos meses” A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou projeto permitindo que agentes de segurança pública e defesa social utilizem o endereço […]
Justiça determina suspensão de consulta pública para abastecimento de água em Imperatriz e uso de força policial em caso de desobediência
O juiz Francisco Soares Reis Júnior decidiu na noite de segunda-feira, 13 de novembro, que a Prefeitura de Imperatriz está impedida de realizar a Concorrência Pública CPL nº 009/2023 para contratação de empresa para abastecimento de água ao município, assim como o pagamento para a empresa Sanurban Saneamento Urbano e Construções LTDA pela prestação do […]
Aprovado PL que proíbe uso do nome ou imagem de mulher vítima de feminicídio ou violência doméstica
O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta quarta-feira (1º), o Projeto de Lei nº 568/2023, de autoria da deputada Daniella (PSB), que estabelece a proibição da utilização do nome e/ou imagem de mulher vítima de feminicídio ou de violência doméstica, por parte do agressor ou sua família, em mídias, propagandas ou […]
Comissão autoriza produtores rurais a transportar diesel para uso na agropecuária – Notícias
30/10/2023 – 16:59 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Zé Trovão: regras da ANTT tornam esse transporte inviável economicamente A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou proposta que autoriza o transporte de produtos perigosos, como combustíveis, para uso em propriedades rurais independentemente das regras da Agência Nacional de Transportes Terrestres […]
Projeto define regras para uso de imagens e obras por inteligência artificial – Notícias
27/10/2023 – 09:13 Bruno Spada / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marx Beltrão O Projeto de Lei 4025/23 exige autorização expressa das pessoas envolvidas para o uso de imagens e de obras por sistemas de inteligência artificial (IA). O texto altera o Código Civil e a Lei de Direitos Autorais. De […]
Comissão aprova uso do FAT para financiar contribuição previdenciária de trabalhador desempregado – Notícias
20/10/2023 – 09:14 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Para Rogéria Santos, a medida aprovada tem impacto social relevante A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2624/07, que permite ao Programa Seguro-Desemprego financiar a contribuição previdenciária de trabalhador desempregado que esteja a três anos […]
Assembleia realiza audiência pública para debater uso da cannabis para fins medicinais
Evento foi comandado pelo deputado Rafael (PSB) e contou com a presença de representantes de entidades governamentais e não governamentais, instituições e sociedade civil. A Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, na tarde desta quarta-feira (20), audiência pública em defesa da cannabis medicinal e cânhamo industrial. O evento foi comandado pelo deputado Rafael (PSB) e contou […]
Pesca predatória no rio Balsas com uso de arpão traz preocupação
Uma série de pessoas estão denunciando a pesca predatória no rio Balsas no Maranhão. O uso de arpão acontece a muito tempo no Rio Balsas, pessoas descem aos montes mergulhando e acabando com os peixes, principalmente Surubim. Muitos peixes são encontrados mortos no Rio, pois os pescadores atiram, mas não conseguem tirar e cortam a […]
Veto derrubado: lei de autoria de Mical Damasceno contra uso de linguagem neutra se tornará lei no Maranhão
Os deputados estaduais maranhenses derrubaram nesta terça-feira, 8, veto do governador Carlos Brandão (PSB) a projeto de lei da deputada Mical Damasceno (PSD) que proíbe o uso da linguagem neutra ou do dialeto não binário em escolas do Maranhão. Em dezembro de 2022 o PL tinha sido vetado pelo governador do estado.Segundo o texto aprovado […]