Comissão aprova exigência de personalidade jurídica para movimento social organizado em mais de três estados – Notícias
13/11/2024 – 16:27 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Reunião da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania nesta quarta-feira A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13) projeto de lei que obriga os movimentos sociais e populares organizados em mais de três estados […]
Conselho de Comunicação Social debate tributação das plataformas de vídeo sob demanda – Notícias
04/11/2024 – 07:49 RasulovS/DepositPhotos Projeto nesse sentido já foi aprovado pelo Senado O Conselho de Comunicação Social (CCS) reúne-se nesta segunda-feira (4), às 9h30, para debater projeto de lei (PL 2331/22) que obriga plataformas de vídeo sob demanda no Brasil, como Netflix e Amazon Prime, mesmo sediadas no exterior, a recolherem a Contribuição para […]
Daniela Arraes com foco no social surge como nova opção para vereadora de São Luís
Daniela Arraes, candidata a vereadora de São Luís pelo PDT, surge como nova opção para representar os ludovicenses na Câmara Municipal. Mãe de Rafaella e Davi, Daniela afirma que “eles são a minha maior missão”. ”Minha jornada na política começou há mais de 30 anos, quando me incomodei com a injustiça social e a falta […]
Projeto Social Ilha em Movimento Impacta Mais de 800 Crianças e Adolescentes em São Luís
O Projeto Social Ilha em Movimento, executado integralmente com a destinação de emenda parlamentar do Mandato Coletivo Nós (PT-MA), atende, atualmente, mais de 800 crianças e adolescentes nas periferias e na Zona Rural de São Luís. O Ilha é um projeto completo que, além das oficinas de capoeira, futebol, futsal, teatro, dança popular, balé, hip-hop, […]
Comissão debate criação de piso salarial para trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social – Notícias
12/06/2024 – 13:18 GettyImages Profissionais da assistência social não têm piso salarial A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (13) audiência pública sobre o piso salarial dos trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (Suas). O debate atende a pedido do deputado Reimont (PT-RJ). Para Reimont, é […]
Especialistas dizem que é possível usar as novas tecnologias para ampliar a participação social no legislativo – Notícias
23/05/2024 – 20:21 Renato Araujo/Câmara dos Deputados Walternor Brandão, coordenador do LAB Hacker Em um debate realizado nesta quinta-feira (23) na Câmara, especialistas em comunicação e em tecnologia apontaram que é possível ampliar a participação social no legislativo com a chegada da TV 3.0 e da Web 3.0. O evento integrou a jornada de […]
Câmara analisa criação de programa de geração de energia para beneficiários da tarifa social; acompanhe – Notícias
07/05/2024 – 19:25 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Plenário – Sessão Deliberativa A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de lei 624/23, que cria um programa para gerar energia elétrica a ser usada por famílias beneficiárias da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) por meio de créditos de energia. De autoria do […]
Conselho de Comunicação Social discute regras para serviços de streaming – Notícias
02/05/2024 – 09:30 Depositphotos Projeto da Câmara obriga essas plataformas a investir em conteúdo nacional O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional realiza audiência pública na próxima segunda-feira (6), a partir das 9h30, sobre regulação dos serviços de streaming. O debate será realizado no plenário 7, na ala Alexandre Costa, no Senado. Um […]
Audiência na Câmara debate denúncias de censura à rede social X – Notícias
16/04/2024 – 08:37 Mário Agra/Câmara dos Deputados Marcel van Hattem foi quem pediu o debate A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados discute, nesta terça-feira (16), as denúncias de censura à rede social X (antigo Twitter) e a ameaça de suspender o funcionamento do aplicativo no Brasil. A […]
Deputados analisam projeto que cria tarifa social de água e esgoto; acompanhe – Notícias
28/02/2024 – 19:05 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Presidente da Câmara, Arthur Lira, comanda a sessão do Plenário A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 9543/18, do Senado, que cria a tarifa social de água e esgoto para usuários com renda per capita de até meio salário mínimo inscritos no Cadastro Único para […]