Gentil Neto representa Caxias em encontro estadual de prefeitos e reforça compromisso com o avanço social
Nos dias 24 e 25 de abril, São Luís recebe um importante encontro entre prefeitos e prefeitas do Maranhão, promovido pelo Governo do Estado em parceria com a Famem. A programação, realizada no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, reúne lideranças de diversos municípios com o objetivo de fortalecer a atuação das gestões locais […]
Paulo Victor lança Projeto Jovens Atletas com foco na transformação social através do esporte
Na tarde desta sexta-feira (4), foi lançado oficialmente o projeto Jovens Atletas, uma iniciativa idealizada pelo presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor, que tem como objetivo promover a inclusão social e a qualidade de vida de crianças e adolescentes por meio da prática esportiva. A cerimônia de lançamento reuniu autoridades locais, […]
Dr. Hilton Gonçalo participa de ação social em Itapecuru com entrega de 450 óculos e 400 cestas básicas
Nesta sexta-feira (04), o médico e líder político Dr. Hilton Gonçalo esteve em Itapecuru-Mirim, onde participou de uma importante ação social ao lado da prefeita Fernanda Gonçalo, do deputado estadual Ariston, do ex-prefeito Coroba, do empresário BB Mendes, do jovem líder Gonçalo Jr. e outras lideranças locais. Na ocasião, foram entregues mais de 450 óculos […]
Projeto cria punição para sequestro de conta de rede social e estelionato digital – Notícias
26/03/2025 – 20:13 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Cabo Gilberto Silva, autor do projeto O Projeto de Lei 4756/24, do deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB), cria os crimes de sequestro de conta de rede social e estelionato digital. O texto inclui as condutas no Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) e está em análise na Câmara […]
Projeto impede penhora de imóvel familiar construído por programa social – Notícias
21/02/2025 – 13:55 Mário Agra/Câmara dos Deputados Valmir Assunção, autor do projeto O Projeto de Lei 4125/24 torna impenhorável o imóvel oriundo de programas sociais e subsidiado pelo Orçamento da União ou fundos sociais habitacionais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. A medida abarca os imóveis financiados pelo Programa Minha Casa, […]
Projeto tipifica estelionato praticado por meio de rede social de pessoa morta – Notícias
31/01/2025 – 11:16 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O deputado Fred Linhares, autor da proposta O Projeto de Lei 3140/24 inclui um artigo no Código Penal para tipificar o estelionato praticado com o uso de dados pessoais, redes sociais, e-mails e contas online de pessoas falecidas. A pena prevista é reclusão de quatro […]
Secretário de Comunicação Social da Câmara elogia inclusão das TVs legislativas na TV 3.0 – Notícias
18/12/2024 – 20:06 Ministério das Comunicações Evento Radiodifusão 3.0, no Ministério das Comunicações O secretário de Comunicação Social da Câmara dos Deputados, Jilmar Tatto (PT-SP), reforçou nesta quarta-feira (18) a importância de incluir as TVs legislativas no padrão da TV 3.0. A minuta do decreto que regulamenta a nova tecnologia que será usada pela […]
‘Diário da Manhã’ aborda avanços na inclusão social das pessoas com deficiência
Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas Assista à íntegra da entrevista O programa ‘Diário da Manhã’ desta terça-feira (3), com transmissão ao vivo e simultânea pela Rádio e TV Assembleia, entrevistou a secretária adjunta de Estado da Pessoa com Deficiência da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), Beatriz Carvalho. Ela abordou […]
Comissão aprova projeto que prevê piso salarial de R$ 5,5 mil para assistente social – Notícias
02/12/2024 – 13:08 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Erika Kokay: é preciso oferecer melhores condições de trabalho aos profissionais A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou proposta que fixa o piso salarial do assistente social em R$ 5,5 mil para carga de trabalho de 30 horas semanais. O valor será reajustado todo ano […]
Conselho de Comunicação Social debate sistema de TV aberta orientado a aplicativos – Notícias
29/11/2024 – 13:09 Depositphotos Objetivo da audiência é discutir inovações O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional promove audiência pública na próxima segunda-feira (2) sobre o sistema de TV aberta orientado a aplicativos, com foco no impacto das tecnologias TV 3.0 e DTV+ no futuro da transmissão digital. Um sistema de TV aberta […]