Comissão de Meio Ambiente é instalada com debate sobre desenvolvimento econômico do Maranhão
Deputada Janaina Ramos ressaltou que ideia é fortalecer parceria com órgãos, instituições e empresas Com um debate sobre temas relacionados ao desenvolvimento econômico do Estado, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa do Maranhão foi instalada, na manhã desta terça-feira (19), na Sala das Comissões. Ao abrir a reunião, a presidente […]
Comissão mista sobre migrações e refugiados será instalada nesta terça – Notícias
19/03/2024 – 06:33 Valter Campanato/Agência Brasil Imigrantes venezuelanos em acolhimento no DF A Comissão Mista Permanente Sobre Migrações Internacionais e Refugiados tem reunião de instalação marcada para esta terça-feira (19), às 15horas. Além da instalação, haverá a eleição do presidente e do vice-presidente do colegiado. A comissão foi criada em 2019 para acompanhar movimentos […]
Proposta muda entendimento sobre majoração de honorários advocatícios recursais – Notícias
15/03/2024 – 10:44 Mário Agra/Câmara dos Deputados Marangoni considera restritiva a jurisprudência atual O Projeto de Lei 481/24 estabelece que o aumento dos honorários advocatícios da parte vencedora na fase recursal é válido em caso de provimento total ou parcial do recurso. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, insere a medida no […]
Assembleia aprova MP sobre redução parcial da taxa de licenciamento de veículos
O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, nesta quinta-feira (14), a Medida Provisória 434/2024, de autoria do Poder Executivo, que trata da restituição e redução parcial da taxa de licenciamento de veículos cobrada pelo Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran/MA), de 19 a 29 de fevereiro de 2024, de forma que o valor da taxa […]
Iracema Vale recebe presidente da Petrobras e trata sobre exploração petrolífera da Margem Equatorial
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), recebeu, nesta quinta-feira (14), a visita de cortesia do presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, acompanhado do ex-deputado Edilázio Júnior. A conversa abordou temas relevantes para o desenvolvimento do Brasil e do Maranhão, dentre eles a exploração do potencial petrolífero da Bacia da Margem Equatorial. […]
Iracema Vale fala sobre leis e ações do Parlamento voltadas à mulher em entrevista ao ‘Ponto Continuando’
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), falou sobre ações e medidas do Parlamento Estadual voltadas à mulher, durante entrevista ao programa ‘Ponto Continuando’, da Rádio 92.3 FM, com transmissão também pelo Youtube. A conversa foi conduzida pelos apresentadores e jornalistas Clodoaldo Corrêa, Rogério Silva e Gláucio Ericeira. “A Assembleia tem […]
Deputados participam de reunião na APAE e conhecem mais sobre os serviços ofertados pela entidade
Com o objetivo de conhecer mais sobre a história e o campo de atuação da Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de São Luís, um grupo de deputados estaduais participou, nesta terça-feira (12), de uma reunião na sede da entidade. Na ocasião, o deputado Antônio Pereira representou a presidente da Assembleia Legislativa do […]
CCJ aprova parecer à MP sobre redução parcial da taxa de licenciamento de veículos
Na reunião desta terça-feira (12), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Assembleia (CCJ) aprovou parecer favorável, dentre outras proposições, à Medida Provisória 434/2024, de autoria do Poder Executivo, que trata da restituição e redução parcial da taxa de licenciamento de veículos cobrada pelo Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran/MA) no período de […]
‘Café com Notícias’ – Nutricionista Carol Sales dá dicas sobre autocuidado para mulheres
Clique aqui e assista à íntegra da entrevista Prioridade no autocuidado foi o tema especial em alusão ao Mês da Mulher no programa ‘Café com Notícias’, da TV Assembleia, nesta segunda-feira (11). A apresentadora e jornalista Elda Borges recebeu a nutricionista do setor de Saúde da Assembleia Legislativa, Carol Sales, que falou sobre a importância […]
Congresso recebe projeção de frases sobre combate à violência contra a mulher – Notícias
08/03/2024 – 19:57 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Frase “Brasil sem feminicídio” é projetada nas torres do Congresso O Congresso Nacional recebe projeção de frases e imagens na noite desta sexta-feira (8) em comemoração do Dia Internacional da Mulher (8 de março). Entre as frases estão mensagens de combate ao feminicídio e sobre leis que […]