Projeto proíbe isenção de ICMS sobre exportação de animais vivos – Notícias
25/03/2024 – 19:02 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Luciene Cavalcante: a exportação de carga viva gera sofrimento extremo aos animais O Projeto de Lei Complementar (PLP) 23/24 proíbe os estados de concederem isenção de ICMS para a exportação de animais vivos. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, visa desestimular esse tipo de atividade. […]
Câmara recebe ofício do STF sobre prisão do deputado Chiquinho Brazão – Notícias
25/03/2024 – 14:18 Mario Agra / Câmara dos Deputados O deputado Chiquinho Brazão A Câmara dos Deputados recebeu nesta segunda-feira (25) ofício do Supremo Tribunal Federal (STF) comunicando a prisão do deputado Chiquinho Brazão (RJ). O parlamentar foi preso no domingo por decisão do ministro do STF Alexandre Moraes. Nesta segunda-feira, a Primeira Turma […]
‘Revista Maranhão’ – Especialista tira dúvidas sobre declaração do Imposto de Renda
Keith Almeida entrevista o contador André Veras para tirar dúvidas do contribuinte sobre a declaração do Imposto de Renda A Receita Federal já abriu o prazo para declarar o Imposto de Renda (IR), que seguirá até o dia 31 de maio, mas muitos contribuintes ainda têm dúvidas de como elaborar o documento. Na edição desta […]
Relatora apresenta parecer sobre mudanças na Lei de Falências; votação ocorre na semana que vem – Notícias
21/03/2024 – 17:17 • Atualizado em 21/03/2024 – 17:26 Mario Agra/Câmara dos Deputados Dani Cunha, relatora do projeto de lei A relatora do projeto que altera a Lei de Falências, deputada Dani Cunha (União-RJ), apresentou em Plenário seu parecer sobre a proposta. Em seguida, o presidente da Câmara, Arthur Lira, anunciou que a […]
Comissão aprova divulgação, em eventos esportivos, de advertência sobre controle de doping – Notícias
21/03/2024 – 09:43 Renato Araujo/Câmara dos Deputados Márcio Marinho apresentou substitutivo à proposta A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou proposta determinando a divulgação de advertências e esclarecimentos relativos à prevenção e ao controle de dopagem antes do início de suas competições esportivas. A responsabilidade pelo comunicado é da empresa organizadora do […]
Plenário aprova PL que institui Semana de Conscientização sobre uso excessivo de medicamentos
Sessão plenária desta quarta-feira, na qual foi aprovado o Projeto de Lei 783/2023 O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta quarta-feira (20), o Projeto de Lei 783/2023, de autoria da deputada Cláudia Coutinho (PDT), que institui a Semana de Conscientização sobre o uso excessivo de medicamentos no Maranhão. De acordo com […]
‘Café com Notícias’ – Especialista fala sobre cuidados e prevenção do câncer de intestino
Médico Flávio Santos com a apresentadora e jornalista Elda Borges, no ‘Café com Notícias’ Clique aqui e assista à íntegra da entrevista Conscientização, cuidados e prevenção sobre o câncer de intestino foram discutidos no programa ‘Café com Notícias’, da TV Assembleia, que foi ao ar nesta quarta-feira (20), em alusão à campanha Março Azul. A […]
‘Diário da Manhã’ fala sobre a Apae e atendimento a Pessoas com Síndrome de Down
Clique aqui e assista à íntegra da entrevista Em entrevista ao ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), desta quarta-feira (20), a gestora de Serviços de Saúde da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae São Luís), Emanuele Costa, falou sobre o atendimento a Pessoas com Síndrome de Down com a utilização, por exemplo, […]
Comissão debate proposta de ação para conscientização sobre violência contra a mulher – Notícias
20/03/2024 – 07:36 Divulgação Recife foi a a primeira cidade do País a adotar o Projeto Banco Vermelho A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher debate nesta quarta-feira (20) o “Projeto Banco Vermelho”, que faz parte da programação do “Agosto Lilás” – mês destinado à conscientização para o fim da […]
Programa Contraplano debate sobre Reforma Tributária e os reflexos das novas taxações
João Carvalho conversa com Guilherme Lima, Diego Secchin e Eden Júnior, no programa Contraplano O programa ‘Contraplano’, exibido nesta terça-feira (19) pela TV Assembleia, debateu sobre Reforma Tributária – Impostos sobre Renda e Taxação de Grandes Fortunas. Os convidados foram Guilherme Lima, consultor da Assembleia Legislativa, especialista em Direito Tributário; Diego Secchin, auditor Fiscal do Estado […]