Projeto proíbe isenção de ICMS sobre exportação de animais vivos – Notícias

25/03/2024 – 19:02   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Luciene Cavalcante: a exportação de carga viva gera sofrimento extremo aos animais O Projeto de Lei Complementar (PLP) 23/24 proíbe os estados de concederem isenção de ICMS para a exportação de animais vivos. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, visa desestimular esse tipo de atividade. […]

Câmara recebe ofício do STF sobre prisão do deputado Chiquinho Brazão – Notícias

25/03/2024 – 14:18   Mario Agra / Câmara dos Deputados O deputado Chiquinho Brazão A Câmara dos Deputados recebeu nesta segunda-feira (25) ofício do Supremo Tribunal Federal (STF) comunicando a prisão do deputado Chiquinho Brazão (RJ). O parlamentar foi preso no domingo por decisão do ministro do STF Alexandre Moraes. Nesta segunda-feira, a Primeira Turma […]

Comissão aprova divulgação, em eventos esportivos, de advertência sobre controle de doping – Notícias

21/03/2024 – 09:43   Renato Araujo/Câmara dos Deputados Márcio Marinho apresentou substitutivo à proposta A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou proposta determinando a divulgação de advertências e esclarecimentos relativos à prevenção e ao controle de dopagem antes do início de suas competições esportivas. A responsabilidade pelo comunicado é da empresa organizadora do […]

‘Diário da Manhã’ fala sobre a Apae e atendimento a Pessoas com Síndrome de Down

 Clique aqui e assista à íntegra da entrevista Em entrevista ao ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), desta quarta-feira (20), a gestora de Serviços de Saúde da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae São Luís), Emanuele Costa, falou sobre o atendimento a Pessoas com Síndrome de Down com a utilização, por exemplo, […]

Programa Contraplano debate sobre Reforma Tributária e os reflexos das novas taxações

 João Carvalho conversa com Guilherme Lima, Diego Secchin e Eden Júnior, no programa Contraplano O programa ‘Contraplano’, exibido nesta terça-feira (19) pela TV Assembleia, debateu sobre Reforma Tributária – Impostos sobre Renda e Taxação de Grandes Fortunas. Os convidados foram Guilherme Lima, consultor da Assembleia Legislativa, especialista em Direito Tributário; Diego Secchin, auditor Fiscal do Estado […]