Ministra Cármen Lúcia rejeita denúncia do PCdoB sobre voto filmado em ação que trata da eleição da Assembleia
O Supremo Tribunal Federal decidiu rejeitar o pedido apresentado pelo PCdoB para incluir, na Ação Direta de Inconstitucionalidade 7.756, informações relativas à denúncia de que o deputado Júnior Cascaria teria filmado o próprio voto durante a eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão. A decisão foi assinada pela ministra Cármen Lúcia em 14 […]
Cúpula dos Povos encerra atividades em Belém com carta sobre clima entregue à ONU – Notícias
17/11/2025 – 17:50 Deputados Bohn Gass, Airton Faleiro e Tarcísio Motta (em pé) no encerramento da Cúpula dos Povos A Cúpula dos Povos terminou no domingo (16), em Belém, com a entrega de uma carta aberta à Conferência da ONU sobre Mudança do Clima. Deputados acompanharam o evento e defenderam que contribuições sejam levadas […]
“Palhaçada escrita em juridiquês”, afirma Yglésio sobre reclamação do PCdoB no STF
O deputado Dr. Yglésio (PRTB) definiu como sendo “uma verdadeira palhaçada escrita em juridiquês” o teor da reclamação impetrada pelo PCdoB no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o atual presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), Daniel Brandão. “Uma peça que, de jurídica, não tem nada; mas que de política, tem tudo”, disparou […]
Câmara pode votar projetos sobre segurança pública e combate ao crime organizado – Notícias
11/11/2025 – 09:12 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em sessão do Plenário O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar o projeto de lei do Executivo que aumenta as penas pela participação em organização criminosa ou milícia, prevê apreensão prévia de bens do investigado em certas circunstâncias e aperfeiçoa o acesso a […]
Projeto aprovado sobre serviços de streaming prevê cota para conteúdo nacional – Notícias
05/11/2025 – 17:47 Aprovado pela Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 8889/17 também estabelece cota de 10% para conteúdos brasileiros que o provedor de serviço de vídeo sob demanda deverá ofertar. Essa cota será cobrada progressivamente, começando com 2% depois de um ano da publicação da futura lei e crescendo 1,6 ponto percentual […]
Câmara aprova medidas para conscientização da sociedade sobre desastres; acompanhe – Notícias
05/11/2025 – 11:57 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Gilson Daniel: a população precisa conhecer riscos e procedimentos de emergência A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5) projeto de lei que fortalece políticas públicas voltadas à conscientização, à educação e à preparação da sociedade para lidar com desastres. A proposta segue para análise […]
“É amor ou amizade?”, questiona Cláudio Cunha sobre insistentes reclamações de deputados dinistas ao governo
O deputado Cláudio Cunha (PL) saiu do prumo, sem perder a elegância, na sessão plenária desta terça-feira (28), na Assembleia Legislativa, e cobrou coerência diante das insistentes e repetitivas falas de deputados dinistas reclamando do governador Carlos Brandão, independente de obra ou ação que realize. “É amor ou amizade?”, questionou o parlamentar, usando bordão bem […]
Câmara deve votar projetos sobre falsificação de bebidas e enfrentamento ao câncer de mama – Notícias
24/10/2025 – 18:41 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados Além dos projetos de lei sobre falsificação de bebidas (PL 2307/07) e garantia de bagagem de bordo (PL 5041/25), a Câmara dos Deputados pode votar, na última semana de outubro, projetos em alusão ao Outubro Rosa, de enfrentamento ao câncer […]
Câmara analisa recurso sobre projeto que regulamenta ações de controle concentrado no STF; acompanhe – Notícias
22/10/2025 – 18:45 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora recurso contra a votação conclusiva do Projeto de Lei 3640/23 na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). O recurso pede a votação dessa proposta no Plenário. No dia 30 de setembro último, a […]
“Estão mostrando um cavalo dizendo que é um boi”, afirma Fred Maia sobre oposição tentar implicar governador no caso da Conafer
O deputado estadual Fred Maia (PDT) pediu coerência à oposição, que faz uso político de fatos e tenta se agarrar a episódio já esclarecido pelo governo do Estado na tentativa de implicar o governador Carlos Brandão (PSB) e ferir sua honra. Na sessão desta quinta-feira (9), na Assembleia Legislativa, o deputado afirmou que oposicionistas buscam […]