Dr Filipe Gonçalo visita o Mojó e propõe medidas para gerar emprego e renda para população
O pre-candidato a prefeito de Paço do Lumiar, Dr Filipe Gonçalo (Mobiliza), visitou diversas comunidades neste domingo, 21 de julho. Destaque para a região do Mojó, onde o postulante a gestor municipal prometeu criar as condições necessárias para gerar emprego e renda. Filipe conversou com os moradores e com os donos de estabelecimentos comerciais, dentre […]
PL propõe valorização de mestres da cultura popular maranhense
O deputado estadual Carlos Lula (PSB) apresentou na Assembleia Legislativa do Maranhão um projeto de lei voltado à preservação e promoção das culturas populares do estado. O PL propõe uma política de registro, proteção e valorização dos mestres e mestras dos saberes e fazeres culturais, reconhecendo e difundindo as tradições e expressões culturais maranhenses. Segundo […]
Autor do projeto sobre aborto propõe acompanhamento psicológico para menina estuprada que aborta – Notícias
19/06/2024 – 16:15 Getty Images Projeto pode dificultar aborto de mulheres estupradas Um dos autores do projeto de lei que equipara aborto em gestação acima de 22 semanas a homicídio, mesmo em caso de estupro, o deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) disse que o texto poderá ser alterado durante as discussões na Câmara (PL 1904/24). […]
Frente Parlamentar propõe audiência pública para discutir lei de incentivo à cultura
Na tarde desta quarta-feira (15), a Frente Parlamentar em Defesa da Cultura e da Economia Criativa da Assembleia Legislativa do Maranhão realizou a primeira reunião com artistas e representantes da sociedade civil organizada para discutir políticas públicas voltadas à classe artística maranhense. Participaram do encontro os deputados Carlos Lula (PSB), Rodrigo Lago (PCdoB) e Soldado […]
Aprovado projeto que propõe política de valorização da vida em escolas
Deputado Zé Inácio é o autor do projeto de lei aprovado em plenário A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta quinta-feira (21), o Projeto de Lei 225/2023, de autoria do deputado Zé Inácio (PT), que dispõe sobre a política estadual de valorização da vida nas escolas da rede pública estadual. A matéria foi encaminhada […]
Advogado maranhense propõe criação de banco de dados nacional para provar idoneidade de inscritos na OAB
A Seccional Maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil, por meio da relatoria do Conselheiro Federal, Daniel Blume, reforçou o pedido da OAB/PR para criação do Banco de Dados Nacional de Inidoneidade Moral para fins de consulta do pedido de inscrição nos quadros da OAB. Em sua relatoria, o conselheiro propõe alteração no Regulamento Geral […]
MPMA propõe ação contra prefeito de Nova Iorque e gestora por ato de improbidade administrativa
Devido ao uso de cores e de slogan não oficiais pela administração municipal nos uniformes fornecidos aos alunos da rede pública de ensino, o Ministério Público do Maranhão ingressou, em 14 de dezembro, com Ação Civil por ato de improbidade administrativa contra o prefeito de Nova Iorque, Daniel Franco de Castro, e a secretária municipal […]
Deputado Júnior Cascaria propõe instalação de Academias de Calistenia em Pedreiras
O deputado estadual Júnior Cascaria (PODEMOS), deu entrada na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão, a indicação que propõe a instalação de Academias de Calistenia (exercícios em barra) em Pedreiras. Os equipamentos serão colocados no Parque João do Vale e na Santinha, entrada da cidade. A Calistenia é um método de treinamento cujo objetivo […]
Projeto de Domingos Paz propõe instituição de semana cultural evangélica
Com o objetivo de promover a divulgação da cultura evangélica, o vereador Domingos Paz (Podemos) apresentou, na Câmara Municipal de São Luís, o Projeto de Lei nº212/2023, que institui a Semana Municipal de Acampamentos Culturais da Igreja Assembleia de Deus. A proposição tramita nas comissões de Justiça e Cultura. O parlamentar destacou que o momento […]
Governo propõe mudanças no orçamento da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico – Notícias
17/10/2023 – 16:10 Pedro Guerreiro/Ag. Pará Remanejamento de verbas busca melhorar a qualidade do setor de saneamento O governo enviou projeto ao Congresso (PLN 37/23) que abre crédito suplementar de R$ 5 milhões no Orçamento de 2023 para o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. Serão feitos remanejamentos nas dotações da Agência […]