Eduardo Braide propõe pagar corridas em aplicativos dos trabalhadores afetados pela greve dos rodoviários
O prefeito de São Luís, Eduardo Braide, anunciou uma proposta que pode mudar a forma como os recursos destinados ao transporte público são utilizados na capital. Segundo Braide, os R$ 7 milhões mensais que hoje são repassados para subsidiar o sistema de ônibus podem ser direcionados para o pagamento de passagens de aplicativos para os […]
Governo do Maranhão propõe aumento de alíquota do ICMS de 22% para 23%
Folha do Maranhão O Governo do Maranhão enviou à Assembleia Legislativa um projeto de lei que propõe alterações na legislação tributária estadual. Entre as mudanças, destaca-se o aumento da alíquota modal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que passará de 22% para 23%. Segundo o governo, a medida visa reforçar a arrecadação […]
Coletivo Gonçalo propõe benefício emergencial de R$2824 para pescadores afetados pela seca no Norte e Nordeste
O deputado federal Dr. Gonçalo (Podemos), líder do Coletivo Gonçalo, apresentou uma proposta para a criação de um benefício emergencial destinado a pescadores dos municípios da região Norte e Nordeste que estão sofrendo com os impactos da seca e têm estado de calamidade A iniciativa prevê o pagamento de R$ 2.824,00 (dois salários mínimos) a […]
Maior banco de investimentos da América Latina propõe compra de 49% do Fluminense por R$800 milhões
Em um movimento ousado no cenário esportivo e financeiro, André Esteves, do banco BTG Pactual, maior banco de investimentos da América Latina, anunciou uma proposta para adquirir 49% do Fluminense Futebol Clube. A oferta, avaliada em aproximadamente 800 milhões de reais, propõe que o clube mantenha a maioria com 51% de participação, enquanto a BTG […]
Dr Filipe Gonçalo visita o Mojó e propõe medidas para gerar emprego e renda para população
O pre-candidato a prefeito de Paço do Lumiar, Dr Filipe Gonçalo (Mobiliza), visitou diversas comunidades neste domingo, 21 de julho. Destaque para a região do Mojó, onde o postulante a gestor municipal prometeu criar as condições necessárias para gerar emprego e renda. Filipe conversou com os moradores e com os donos de estabelecimentos comerciais, dentre […]
PL propõe valorização de mestres da cultura popular maranhense
O deputado estadual Carlos Lula (PSB) apresentou na Assembleia Legislativa do Maranhão um projeto de lei voltado à preservação e promoção das culturas populares do estado. O PL propõe uma política de registro, proteção e valorização dos mestres e mestras dos saberes e fazeres culturais, reconhecendo e difundindo as tradições e expressões culturais maranhenses. Segundo […]
Autor do projeto sobre aborto propõe acompanhamento psicológico para menina estuprada que aborta – Notícias
19/06/2024 – 16:15 Getty Images Projeto pode dificultar aborto de mulheres estupradas Um dos autores do projeto de lei que equipara aborto em gestação acima de 22 semanas a homicídio, mesmo em caso de estupro, o deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) disse que o texto poderá ser alterado durante as discussões na Câmara (PL 1904/24). […]
Frente Parlamentar propõe audiência pública para discutir lei de incentivo à cultura
Na tarde desta quarta-feira (15), a Frente Parlamentar em Defesa da Cultura e da Economia Criativa da Assembleia Legislativa do Maranhão realizou a primeira reunião com artistas e representantes da sociedade civil organizada para discutir políticas públicas voltadas à classe artística maranhense. Participaram do encontro os deputados Carlos Lula (PSB), Rodrigo Lago (PCdoB) e Soldado […]
Aprovado projeto que propõe política de valorização da vida em escolas
Deputado Zé Inácio é o autor do projeto de lei aprovado em plenário A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta quinta-feira (21), o Projeto de Lei 225/2023, de autoria do deputado Zé Inácio (PT), que dispõe sobre a política estadual de valorização da vida nas escolas da rede pública estadual. A matéria foi encaminhada […]
Advogado maranhense propõe criação de banco de dados nacional para provar idoneidade de inscritos na OAB
A Seccional Maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil, por meio da relatoria do Conselheiro Federal, Daniel Blume, reforçou o pedido da OAB/PR para criação do Banco de Dados Nacional de Inidoneidade Moral para fins de consulta do pedido de inscrição nos quadros da OAB. Em sua relatoria, o conselheiro propõe alteração no Regulamento Geral […]