Eric Costa propõe frente parlamentar para debater demarcação de terras indígenas no Maranhão
O parlamentar mostrou-se preocupado com os diversos municípios que têm grande parte de sua área com reservas indígenas e que serão afetados diretamente. O deputado Eric Costa (PSD) repercutiu, na sessão plenária desta quarta-feira (27), a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que define regras sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas. […]
Iracema Vale propõe proibir eucalipto e grandes monoculturas para proteger Lençóis Maranhenses
PL n° 434/2023 visa conter o avanço de novas lavouras destinadas a plantações em larga escala, especialmente de eucalipto e soja, delimitando e protegendo as áreas prioritárias para conservação. A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, a deputada Iracema Vale (PSB), atendeu pedido antigo da população da região e protocolou um Projeto de Lei voltado […]
Pré-candidato a prefeito de São Luís propõe a criação da Escola Municipal de Cinema no prédio do antigo Cine Éden
Inaugurado em 1919 e com capacidade de 1300 pessoas, quase o dobro do Teatro Arthur Azevedo (que tem 750 lugares), o prédio Cine Éden que até a última semana abrigava as Lojas Marisa na Rua Grande, pode voltar as suas origens e abrigar a Escola Municipal de Cinema, pelo menos essa é a ideia do […]
Projeto de Lei de Zé Inácio propõe prioridade de contratação de artistas locais em eventos no Maranhão
Nesta segunda-feira, 12 de junho de 2023, o deputado estadual Zé Inácio protocolou na Assembleia Legislativa do Maranhão um projeto de lei que busca estabelecer a prioridade de contratação de artistas locais na realização de eventos musicais ou culturais financiados por recursos públicos. O projeto tem como objetivo valorizar os artistas maranhenses e incentivar o […]
Governo propõe celeridade na votação de medidas provisórias para abrir espaço a novo marco fiscal – Notícias
11/04/2023 – 13:21 Marcelo Camargo/Agência Brasil Ministro Alexandre Padilha: governo quer garantir votação do arcabouço fiscal O governo discutiu nesta terça-feira (11) com os líderes da base governista na Câmara dos Deputados sugestões para acelerar a tramitação das medidas provisórias (MPs) enviadas no governo Lula, garantindo espaço para a votação do projeto do novo […]
Secretaria da Mulher propõe orçamentos com recorte de gênero e raça para reduzir desigualdades – Notícias
09/03/2023 – 13:50 A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados defendeu a inclusão das temáticas de gênero e raça nos orçamentos da União, dos estados e dos municípios. O assunto foi discutido nesta quinta-feira (9) na aula de abertura do curso “Gênero e Raça nos Planos Plurianuais (PPAs) Estaduais”, realizado pela Escola Nacional […]