Colégio Militar Tiradentes de Raposa: Provas do processo seletivo acontecem neste domingo, 24
Neste domingo (24), serão aplicadas as provas para o processo seletivo de ingresso de novos alunos no Colégio Militar Tiradentes XII – Raposa. A avaliação, destinada aos alunos do Ensino Fundamental I e II, contará com questões objetivas que testarão os conhecimentos em Matemática e Língua Portuguesa. A realização do seletivo é mais uma iniciativa […]
Papel do Ministério Público no processo eleitoral é destacado no ‘Café com Notícias’
Agência Assembleia/ Foto: Biaman Prado Assista à entrevista na íntegra O ‘Café com Notícias’ desta sexta-feira (27), na TV Assembleia, recebeu o promotor de justiça Pablo Bogéa, que é auxiliar da Procuradoria Regional Eleitoral do Ministério Público. Ele tratou sobre o papel do Ministério Público no processo eleitoral. Segundo o promotor, durante esse período, o […]
Segurança do processo eleitoral e auditoria das urnas são discutidas no ‘Contraplano’
Agência Assembleia/ Foto: Wesley Ramos Assista ao programa na íntegra A segurança, lisura do processo eleitoral e a auditoria das urnas eletrônicas nas eleições brasileiras foram tratadas no programa ‘Contraplano’ desta terça-feira (10), na TV Assembleia. Participaram a coordenadora da Comissão de Auditoria das Urnas do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MA), Luciana Linard, e o membro […]
UFMA abre processo seletivo para professor substituto
A Universidade Federal do Maranhão (UFMA), por intermédio da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progep), divulga a abertura do processo seletivo para professor substituto da UFMA. São oferecidas 26 vagas, com reservas para ações afirmativas, para diversas áreas do conhecimento. As inscrições iniciam-se nesta segunda-feira, 9, e se estendem até o dia 19 de setembro. […]
Projeto determina contagem de prazo em dias úteis no processo penal – Notícias
06/09/2024 – 18:33 Elio Rizzo / Cãmara dos Deputados Alexandre Guimarães: medida traz mais clareza para advogados O Projeto de Lei 1821/24 altera o Código de Processo Penal para determinar a contagem de prazos processuais em dias úteis. O texto, de autoria do deputado Alexandre Guimarães (MDB-TO), está em análise na Câmara dos Deputados. […]
Proposta permite flexibilização de processo fabril da Zona Franca de Manaus – Notícias
05/09/2024 – 18:12 Mário Agra/Câmara dos Deputados Sidney Leite: exigências podem prejudicar negócios O Projeto de Lei 1876/24, em análise na Câmara dos Deputados, permite a flexibilização das regras previstas no Processo Produtivo Básico (PPB) quando for economicamente vantajoso para a empresa. O texto beneficia as companhias instaladas na Zona Franca de Manaus (ZFM). […]
Flávio Dino retira de pauta julgamento do processo de escolha do novo conselheiro do Tribunal de Contas do Maranhão
O Informante O ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, decidiu retirar de pauta do dia a análise do processo de escolha do novo Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). Relator do processo, o ex-governador maranhense impediu, com essa movimentação, que o plenário da Suprema Corte iniciasse a apreciação da matéria […]
Projeto mantém o processo de divórcio e dissolução de união estável após a morte de um dos cônjuges – Notícias
23/07/2024 – 12:34 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, autora do projeto O Projeto de Lei 198/24 mantém o processo de divórcio e dissolução de união estável após a morte de um dos cônjuges. Pelo texto, o falecimento de um dos cônjuges depois da propositura da ação de divórcio não leva […]
Advogada esclarece dúvidas sobre processo eleitoral no programa ‘Café com Notícias’
Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas Assista à íntegra da entrevista O programa ‘Café com Notícias’ desta quinta-feira (18), na TV Assembleia, recebeu a advogada Sanya Aquino, que é membro da Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB – seccional Maranhão). A especialista falou sobre as expectativas para o processo eleitoral que […]
Projeto impede extinção de processo por abandono processual quando autor e réu não estiverem presentes – Notícias
17/07/2024 – 19:37 Mario Agra / Câmara dos Deputados Kim Kataguiri, autor da proposta O Projeto de Lei 912/24 impede a extinção do processo por abandono quando o autor não estiver presente na audiência de conciliação em que o réu também não se fez presente. O texto insere essa previsão no Código de Processo […]