Projeto exclui provas obtidas ilegalmente de processo penal militar – Notícias
13/05/2025 – 10:53 Mario Agra / Câmara dos Deputados Junio Amaral, autor da proposta O Projeto de Lei 478/25, em análise na Câmara dos Deputados, atualiza as regras sobre a admissibilidade de provas previstas no Código de Processo Penal Militar. O texto deixa claro que não é possível usar no processo judicial provas que […]
Iracema Vale destaca papel da Alema no processo de nomeação de mais de 70 policiais civis
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, nesta segunda-feira (5), no Palácio Henrique de La Rocque, da cerimônia de posse coletiva de mais de 70 policiais civis do Maranhão. Conduzido pelo governador Carlos Brandão (PSB), o ato contou ainda com a presença dos deputados Janaína (Republicanos), Ricardo Arruda (MDB), Wellington […]
Instituto Educacional Waldir Filho diz que divulgação de sentença condenatória causa estranheza, pois processo tramita em segredo de Justiça
O Instituto Educacional Waldir Filho por meio de nota, aponta que “causa a estranheza” a divulgação da sentença condenatória contra o próprio, mesmo com o segredo de justiça imposto ao processo. NOTA À IMPRENSA O Instituto Educacional Waldir Filho (IEWF) vem a público esclarecer os fatos relacionados à publicação veiculada por alguns blogs e portais […]
Comissão aprova projeto que detalha colaboração entre as partes no processo civil – Notícias
09/04/2025 – 10:35 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 837/22, que detalha o dever de cooperação entre as partes no processo civil. Pela proposta, as partes devem atuar, durante todo […]
Projeto prevê sigilo de testemunhas indicadas por empregado em processo trabalhista – Notícias
04/04/2025 – 15:52 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Vinicius Carvalho, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4666/24 prevê o sigilo na identificação de certas testemunhas indicadas pelo empregado em processo trabalhista. O texto em análise na Câmara dos Deputados insere a regra na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Pela proposta, o […]
Projeto estabelece prazo de 60 dias para concluir processo de estupro que resulte em gravidez – Notícias
25/02/2025 – 11:47 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto é o autor da proposta O Projeto de Lei 4161/24 estabelece prazo máximo de 60 dias para a conclusão dos processos que investiguem os crimes de estupro ou estupro de vulnerável de que resulte a gravidez da vítima. A proposta acrescenta um artigo ao […]
O PT aos 45 anos: Reflexão e Renovação no Processo de Eleição Interna
Por Washington Luís – Articulação CNB Maranhão O Partido dos Trabalhadores completou 45 anos de existência, uma trajetória marcada pela luta em defesa da democracia, da justiça e dos direitos da classe trabalhadora. Essa data histórica coincide com a realização de mais um Processo de Eleição Direta (PED), um momento crucial para refletirmos sobre os […]
Flávio Dino suspende processo que escolheria Flávio Costa como conselheiro do TCE/MA
O ministro do STF, Flávio Dino, determinou a suspensão imediata por parte da Assembleia Legislativa do Maranhão do processo de escolha de Flávio Costa como novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, após a aposentadoria de Álvaro César. A decisão saiu nesta segunda-feira, 10 de fevereiro, após pedido do partido Solidariedade, que está sob […]
Partido de Othelino Neto pede a suspensão do processo de escolha de Flávio Costa ao TCE; Flávio Dino será o relator
Site Direito e Ordem do advogado Alex Ferreira O partido SOLIDARIEDADE do deputado estadual Othelino Neto, ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF), para contestar a constitucionalidade do artigo 264, X, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, conforme redação dada pela Resolução Legislativa ALEMA de […]
Colégio Militar Tiradentes XII de Raposa realiza provas do processo seletivo para novos alunos
Neste domingo (24), o Colégio Militar Tiradentes XII de Raposa, realizou a aplicação das provas para o processo seletivo de ingresso de novos alunos. O exame reuniu candidatos do Ensino Fundamental I e II, que responderam a questões objetivas de Matemática e Língua Portuguesa. O processo seletivo disponibiliza 30 vagas para o 4° ano (matutino), […]