Comissão mista promove apresentação de estudos sobre violência de gênero – Notícias
28/02/2024 – 06:25 A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher reúne-se nesta quarta-feira (28) para a apresentação da “10ª edição da Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher” e do “Mapa Nacional da Violência de Gênero”. O debate será realizado às 14h30 no plenário 2 da ala Nilo Coelho, no […]
Presidente da Câmara de Porto Franco-MA recebe Kit para Procuradoria da Mulher em ato de apoio à igualdade de gênero
Em um ato que fortalece o compromisso com a igualdade de gênero e o combate à violência e discriminação contra as mulheres, o presidente da Câmara Municipal de Porto Franco-MA, Felipe Aguiar, marcou presença na capital maranhense para receber um kit de equipamentos destinados à Procuradoria da Mulher de sua cidade. Essa iniciativa faz parte […]
Paridade de gênero será divisor de águas na história da participação das mulheres no Judiciário, afirma Eliziane Gama
A líder do bloco parlamentar Resistência Democrática (PSD/PT, PSB), senadora Eliziane Gama (PSD) disse nesta terça-feira (19) que a aprovação da proposta em julgamento no CNJ (Conselho Nacional de Justiça, que prevê a paridade entre homens e mulheres nos tribunais de segunda instância de todo o País, ‘será um divisor de águas na história da […]
‘Café com Notícias’ – Desembargadora fala sobre ação pela equidade de gênero no TJ/MA
Iniciativa surgiu por meio do Grupo Maria Firmina, coordenado por Sônia Amaral, e tem apoio do presidente do Tribunal de Justiça, Paulo Velten. O programa ‘Café com Notícias’ desta quinta-feira (31), na TV Assembleia, recebeu a desembargadora Sônia Amaral para falar sobre a iniciativa do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA) que busca a equidade […]
TSE reconhece fraude à cota de gênero praticada em municípios maranhenses nas Eleições 2020
Na sessão de julgamentos desta terça-feira (29), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por unanimidade, reformou dois acórdãos do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão para reconhecer fraude à cota de gênero praticada no lançamento de candidaturas fictícias para o cargo de vereador nos municípios de Timon e Governador Nunes Freire. Os crimes eleitorais foram […]
‘Toda Mulher’ discute obra que aborda questões de gênero e tecnologia
Escritora e professora Thais Nunes, piauiense radicada no Maranhão, falou sobre seu primeiro livro, “Meio-Norte 2B84”, obra de caráter distópico. O programa ‘Toda Mulher’ desta quarta-feira (XXX), na TV Assembleia, recebeu a escritora e professora Thais Nunes, piauiense radicada no Maranhão. No bate-papo com a jornalista Márcia Carvalho, ela falou sobre o lançamento do seu […]
Cancelada audiência com ministro da Justiça sobre violência de gênero – Notícias
07/08/2023 – 09:03 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Flávia Morais apresentou o requerimento para a realização da audiência A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que realizaria nesta quarta-feira (9) com o ministro da Justiça, Flávio Dino, para discutir o Programa Nacional de Segurança […]
TRE do Maranhão cassa mandato de vereadores que fraudaram a cota de gênero
Por 6 votos contra 1, os membros do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, seguindo o voto-vista divergente proferido pelo presidente, desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, decretaram a nulidade dos votos recebidos pelo Partido Democrático Trabalhista nas eleições proporcionais de 2020 em Morros, cassando o respectivo DRAP e os diplomas de Amanda Betiane Sousa Muniz […]
Ministério da Integração lança Comitê de Gênero, Raça e Diversidade
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional lançou nesta segunda-feira (3) o Comitê Permanente de Gênero, Raça e Diversidade. A proposta é garantir o atendimento a questões de igualdade de gênero e étnico-racial, além do respeito à diversidade na elaboração de políticas públicas da pasta. De acordo com o ministério, caberá ao comitê realizar diagnósticos, […]
Secretaria da Mulher debate igualdade de gênero na reforma tributária – Notícias
21/03/2023 – 08:59 Depositphotos Em 2018, mulheres recebiam em média 79,5% do salário dos homens Como parte das atividades da campanha “Março Mulher”, a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (21), às 15 horas, no auditório Freitas Nobre, debate sobre o recorte de gênero na reforma tributária. A reforma tributária […]