Arraial da Assembleia garante espaços para crianças, idosos e pessoas com deficiência
Texto e Fotos: Agência Assembleia O Arraial da Assembleia, aberto oficialmente na noite desta quinta-feira (20), conta com uma ampla estrutura para deixar o público mais seguro e confortável. Um dos principais destaques diz respeito a espaços específicos criados para crianças, idosos e pessoas com deficiência. Para garantir a inclusão e acessibilidade a todos que […]
Título de campeão maranhense garante ao Sampaio mais de R$2 milhões em premiações em competições nacionais para 2025
O Sampaio Corrêa conquistou na tarde desse sábado, 15 de junho, o 37º título de campeão maranhense, após a vitória por 1 a 0 contra o MAC. Alem da conquista do estadual, a Bolívia garantiu vaga na Copa do Brasil e na fase de grupos da Copa do Nordeste de 2025, o que já possibilita […]
Comissão aprova projeto que garante tratamento de dependentes químicos presos – Notícias
29/04/2024 – 13:55 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Pastor Sargento Isidório: projeto aperfeiçoa Lei Antidrogas A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui, no Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Sisnad), a garantia de tratamento dos usuários e dependentes químicos privados de liberdade. O texto aprovado é um substitutivo apresentado […]
Projeto garante à comerciária direito de descanso quinzenal remunerado aos domingos – Notícias
18/03/2024 – 12:40 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jonas Donizette busca proteger a saúde da mulher, que tem até tripla jornada de trabalho O Projeto de Lei 602/24 estabelece o direito às comerciárias de descanso quinzenal remunerado aos domingos. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto altera a Lei 10.101/00, que autoriza o trabalho […]
Sampaio garante R$3,9 milhões em premiação e está na 3ª fase da Copa do Brasil
Após seis anos, o Sampaio voltará a disputar a 3ª fase da Copa do Brasil. O clube maranhense eliminou nesta quarta-feira, 13 de março, o Ferroviário/CE, após empate em 0 a 0 no tempo normal e vitória nos pênaltis por 5 a 3. O resultado fez com que o clube maranhense chegasse aos R$3,9 milhões […]
Projeto eleva para R$ 221 mil o valor de carro novo que garante benefício fiscal a pessoa com deficiência – Notícias
07/03/2024 – 07:40 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Renata Abreu: isenção do IPI é fundamental na inclusão de pessoa com deficiência O Projeto de Lei 288/23 eleva de R$ 200 mil para R$ 221.347 o preço máximo de carro novo que poderá ser comprado com benefício fiscal por pessoas com deficiência, com transtorno do espectro […]
Projeto garante prioridade na emissão de novos documentos para vítima de violência doméstica – Notícias
08/02/2024 – 12:04 Zeca Ribeiro Duda Mendonça busca ampliar instrumentos de combate a violência doméstica O Projeto de Lei 5880/23 garante prioridade na emissão de novos documentos pessoais à vítima de violência doméstica que tenha tido seus documentos retidos ou destruídos pelo agressor. A prioridade também valerá para os registros dos filhos. Em análise […]
Projeto garante acessibilidade de pessoa com deficiência auditiva em concursos públicos – Notícias
30/01/2024 – 14:19 Getty Images Candidato com deficiência auditiva pode ter direito a intérprete de Libras O Projeto de Lei 1231/19 garante à pessoa surda ou com deficiência auditiva acesso ao edital de concurso público e às provas em formato escrito ou em vídeo na Língua Brasileira de Sinais (Libras). Além disso, permite a […]
Projeto de lei garante prioridade de tramitação de ações sobre desastres ambientais – Notícias
29/01/2024 – 17:12 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Dr. Victor Linhalis, autor da proposta O Projeto de Lei 4536/23 garante prioridade de tramitação às ações civis e penais que tratem de desastres ambientais. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta altera o Código de Processo Civil e o Código de Processo Penal. […]
Projeto garante a autistas e vítimas de violência o direito de se hospedar com animal de suporte emocional – Notícias
19/01/2024 – 16:01 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Rogéria Santos, autora da proposta O Projeto de Lei 3203/23 garante a pessoas com transtorno do espectro autista e vítimas de violência o direito de se hospedar com seu animal de suporte emocional. Essas pessoas serão isentas de eventual tarifa cobrada pelo serviço de hospedagem do animal. […]