Comissão aprova proposta que garante seguro de vida para jornalistas em cobertura externa – Notícias
10/01/2024 – 13:56 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Laura Carneiro relatou a proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante seguro de vida e contra acidentes pessoais aos jornalistas que participam de cobertura externa. O texto dispensa da obrigação as […]
Comissão aprova projeto que garante oferta de tradução em Libras em maternidades – Notícias
21/12/2023 – 15:38 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O relator da proposta, deputado Diego Garcia A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura a presença de tradutor e intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras) em maternidades e estabelecimentos de saúde durante o pré-natal, trabalho de parto, parto e […]
MPMA garante suspensão de shows em Afonso Cunha e Coelho Neto
Atendendo pedidos do Ministério Público do Maranhão, a Justiça suspendeu, em decisão liminar, o show do grupo Saia Rodada e do cantor Raí marcado para esta terça-feira, 12, no município de Afonso Cunha, com valor de contrato de R$ 220 mil. Também foi suspenso o show do cantor Léo Santana, no valor de R$ 450 […]
Vereadora Concita Pinto Apresenta Lei Que Garante Direitos a Idosos e Pessoas com Deficiência em São Luís
Em uma iniciativa que promete revolucionar o panorama da mobilidade em São Luís, a vereadora Concita Pinto apresentou uma lei que visa garantir direitos fundamentais aos usuários com deficiência e idosos do transporte público coletivo. A Lei n° 7.191, de autoria da vereadora, estabelece o direito de desembarque fora da parada obrigatória de ônibus em […]
Governador sanciona lei de Iracema Vale que garante preservação da região dos Lençóis Maranhenses
Ato aconteceu no município de Barreirinhas com a presença de várias autoridades na manhã desta quinta-feira. O governador Carlos Brandão (PSB) sancionou, na manhã desta quinta-feira (12), lei oriunda de projeto de autoria da presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), que trata da preservação e proteção da região dos Lençóis Maranhenses. […]
Comissão aprova projeto que garante igualdade entre filhos herdeiros na divisão da herança – Notícias
28/09/2023 – 15:13 MyKe Sena/Câmara dos Deputados Zé Haroldo Cathedral: a Constituição proíbe que o legislador crie discriminação entre filhos A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 7722/17, que garante aos filhos apenas por parte de pai ou por parte de mãe os […]
Requerimento de Iracema Vale garante aprovação imediata de projeto que prioriza o pagamento do novo piso da enfermagem
Ação cumpre a Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022, que instituiu o piso de R$ 4.750 para enfermeiros; R$ 3.325 para técnicos de enfermagem; e R$ 2.375 para auxiliares e parteiras. A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta quarta-feira (20), o Requerimento 348/2023, de autoria da deputada Iracema […]
Sérgio Frota garante que o “Sampaio não vai cair para Série C”
O presidente do Sampaio, Sérgio Frota, deu uma longa entrevista ao canal do Sampaio no Youtube e falou da situação atual do clube maranhense. Ele reforçou várias vezes, que hoje o Tubarão é o único que dá visibilidade ao estado no cenário do futebol brasileiro e garantiu que o “Sampaio não vai cair para Série […]
Projeto garante pensão ao cônjuge por queda no padrão de vida com o fim de relacionamento – Notícias
14/07/2023 – 15:36 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marangoni: medida semelhante já é adotada na França e na Espanha O Projeto de Lei 48/23 assegura o pagamento de uma compensação financeira ao cônjuge ou parceiro que, ao fim do casamento ou da união estável, apresentar mudança brusca de padrão de vida. O texto, que altera […]
Câmara de Porto Franco garante o pagamento do retroativo aos professores
Pelo entendimento da Câmara Municipal e da Procuradoria, a emenda modificativa foi sancionado tacitamente pela intempestividade, já que o executivo perdeu o prazo de 15 dias para envio do veto e o prazo de 48 horas com justificativa plausível do veto. A emenda foi exibida pelo executivo em 12/06/2023 e seu retorno ao legislativo para […]