Projeto garante livre acesso dos brasileiros a plataformas de mídias sociais – Notícias
10/10/2024 – 15:12 Mário Agra/Câmara dos Deputados Amom Mandel: “O direito à informação como um pilar fundamental da democracia” O Projeto de Lei 3402/24 garante aos brasileiros o direito à livre escolha e utilização de meios de comunicação virtuais e de redes sociais, nacionais ou estrangeiras, ainda que proibidas no Brasil. A proposta tramita […]
Projeto considera advocacia pública como atividade de risco e garante proteção a seus integrantes – Notícias
04/10/2024 – 10:47 Mário Agra/Câmara dos Deputados Júnior: mensagem de que o Estado protege quem trabalha para fazer valer as leis O Projeto de Lei 2302/24 reconhece a advocacia pública como atividade de risco permanente e garante medidas de proteção a procuradores estaduais e federais, seu cônjuges, companheiros e parentes até terceiro grau. A […]
Projeto garante hora de descanso para amamentação nas empresas – Notícias
02/10/2024 – 11:32 Mario Agra / Câmara dos Deputados Ribeiro: mulheres enfrentam dificuldades para amamentar por falta de apoio de empresas O Projeto de Lei 2857/24, do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), garante às empregadas lactantes o direito a uma hora de descanso remunerado para amamentar seus filhos com idade entre seis meses e dois […]
Proposta garante uso de calendário oficial para comprovar feriado em recurso – Notícias
20/09/2024 – 17:08 Mario Agra / Câmara dos Deputados Jonas Donizette, autor da proposta O Projeto de Lei 2088/24 garante o uso do calendário judicial para comprovar feriado local em casos de recurso. O calendário deverá ser obtido nas páginas oficiais dos tribunais. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. Segundo o deputado Jonas […]
Iracema acompanha Lula em Alcântara para assinatura de acordo que garante direitos territoriais das comunidades quilombolas
Agência Assembleia/ Fotos: Biaman Prado A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), acompanhou a agenda institucional realizada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em sua visita ao município de Alcântara, nesta quinta-feira (19). Na cidade, Lula assinou o Termo de Conciliação, Compromissos e Reconhecimentos Recíprocos, denominado “Acordo […]
Projeto institui política nacional de voluntariado e garante benefícios para esses cidadãos – Notícias
26/08/2024 – 17:42 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Clodoaldo Magalhães, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1965/24 institui política nacional de voluntariado. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. Os voluntários poderão ser convocados pela União, estados e municípios para serviços em áreas como saúde, educação, meio ambiente, segurança pública e […]
Medida provisória garante repactuação de dívidas rurais no Rio Grande do Sul – Notícias
01/08/2024 – 18:25 Marinha do Brasil/via Fotos Publicas Plantações submersas pelas enchentes no Rio Grande do Sul A Medida Provisória (MP) 1247/24 concede auxílio financeiro aos produtores rurais do Rio Grande do Sul. A MP, que será analisada pelo Congresso, tem como objetivo oferecer desconto para liquidação ou renegociação de parcelas de operações de […]
Eliziane Gama garante: “projeto de candidatura para a disputa da Presidência do Senado está muito firme”
A senadora Eliziane Gama (PSD), concedeu uma entrevista ao jornal O Imparcial que explica o seu pedido de licença do Senado para assumir a Secretaria de Juventude no Maranhão. A parlamentar garante que segue na corrida eleitoral pela presidente da Câmara Alta do Congresso Nacional. Eliziane ainda fala sobre seus próximos projetos que vão ser […]
Eliziane Gama garante que projeto pela presidência do Senado “segue vivo” e ainda mais forte
A senadora Eliziane Gama (PSD), deixou o Senado Federal para assumir a Secretaria da Juventude do Maranhão, porém ao contrário do que muitos pensam, ela não está abrindo mão do projeto de chegar a presidência do Senado, pelo contrário está fortalecendo. Eliziane Gama explicou que a sua licença vem para atender dois objetivos: o primeiro […]
Comissão aprova projeto que garante seguro-desemprego para empreendedor que não teve renda – Notícias
05/07/2024 – 11:38 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Delegado Ramagem recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que concede seguro-desemprego ao trabalhador dispensado sem justa causa que seja microempreendedor ou participante de sociedade empresária. O texto aprovado é […]