Comissão aprova projeto que garante informações acessíveis a turistas com deficiência – Notícias
08/01/2025 – 19:01 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Proposta aprovada é o substitutivo do relator, Paulo Alexandre Barbosa A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que obriga a administração pública a divulgar informações em conteúdo acessível a pessoas com deficiência e, no mínimo, em […]
Sancionada lei que garante seguridade especial para cooperados que trabalham no campo – Notícias
27/12/2024 – 10:50 Depositphotos Lei atende cooperado individual ou em regime de economia familiar Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (27) a lei que estende a condição de segurado especial para membros de cooperativas vinculadas a atividades rurais. Conforme a Lei 15.072/24, o trabalho rural pode ser realizado individualmente ou em […]
Comissão aprova projeto que garante a pessoas com deficiência acesso à mediação e à arbitragem para solucionar conflitos – Notícias
09/12/2024 – 10:26 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Luiz Couto: “O projeto traz sensível benefício à pessoa com deficiência” A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante a pessoas com deficiência acesso à mediação (Lei 13.140/15) e à arbitragem (Lei 9.307/96) […]
Fernando Braide garante ampliação de recursos com decisão favorável sobre emendas parlamentares
O deputado estadual Fernando Braide conquistou, nesta quarta-feira (4), o direito de indicar cerca de R$ 8,5 milhões em emendas parlamentares individuais para o orçamento do Maranhão em 2025. A decisão, proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado, reconheceu o direito de Fernando e outros deputados de ampliar o valor das emendas, ajustando-o ao percentual […]
Ex-treinador do Sampaio Corrêa, Léo Condé, garante segundo acesso seguido a 1ª divisão do Brasileirão por um time do Nordeste
Léo Condé, ex-treinador do Sampaio Corrêa, entre os anos de 2015, 2020 a 2021 e 2022, garantiu mais um acesso a 1ª divisão do Brasileirão para a temporada de 2025. A conquista veio com o Ceará, que retorna a Série A, após o rebaixamento em 2022. No ano passado, Léo Condé levou o Vitória a […]
Deputado Ariston garante quadras poliesportivas para Santa Rita e Pastos Bons através do Ministério dos Esportes
O deputado estadual Ariston solicitou formalmente ao ministro dos Esportes, André Fufuca, a construção de quadras poliesportivas para os municípios de Pastos Bons e Santa Rita. Os pedidos foram feitos em Brasília, durante uma visita institucional acompanhados dos prefeitos eleitos de Bacabeira, Naila Gonçalo e de Santa Rita, Milton Gonçalo. De acordo com Ariston as […]
Lira: limitar decisões monocráticas garante mais previsibilidade e transparência à atuação judicial – Notícias
22/10/2024 – 12:43 ArquivoCâmara dos Deputados Lira: “Trata-se de um aprimoramento da dinâmica jurisdicional” O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defendeu a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 8/21, que limita as decisões monocráticas (individuais) dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e de outros tribunais superiores. Segundo Lira, […]
Lei garante que vítimas de desastres naturais emitam RG de forma gratuita
Agência Assembleia Pessoas afetadas por desastres naturais em regiões do Maranhão que estejam em estado de calamidade pública terão direito a emitir gratuitamente a cédula de identidade (RG). A Lei 12.406/2024 é fruto de projeto de lei de autoria do deputado estadual Vinícius Louro (PL). A medida, além de assegurar direitos básicos em momentos críticos, […]
Comissão aprova projeto que garante condição de segurado especial em tragédias – Notícias
15/10/2024 – 15:39 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Para Kokay, projeto corrige injustiça: “Auxílios não são fonte de rendimento” A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5273/23, que estabelece que o recebimento de auxílios ou indenizações em razão de desastres ou […]
Projeto garante vinculação de reajuste do BPC ao salário mínimo – Notícias
14/10/2024 – 17:14 Mário Agra/Câmara dos Deputados Duarte Jr., o autor da proposta O Projeto de Lei 2603/24 garante, na legislação, a vinculação do reajuste do Benefício de Prestação Continuada (BPC) ao salário mínimo para assegurar a correção anual às pessoas com deficiência. Segundo a proposta, o valor do BPC, de um salário mínimo, […]