Sonho que se constrói com ação: Quinquinha Gonçalo garante 200 casas para a população de Paraibano
Paraibano está vivendo um momento histórico. A cidade acaba de garantir a construção de 200 casas para famílias da zona rural, pelo programa Minha Casa Minha Vida, programa do Governo Federal. Um projeto grandioso, conquistado com muito esforço e dedicação por Quinquinha Gonçalo e toda a sua família, que liderou cada etapa dessa vitória. Essa […]
Projeto garante suplementação nutricional para idosos diagnosticados com desnutrição no SUS – Notícias
04/04/2025 – 19:21 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Pedro Aihara: suplementação nutricional reduz em até 37% mortalidade de idosos desnutridos O Projeto de Lei 4729/24 estabelece suplementação nutricional para idosos diagnosticados com desnutrição na rede do Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, o […]
Projeto garante a funcionário com filhos prioridade para tirar férias no mesmo período do recesso escolar – Notícias
03/04/2025 – 10:40 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Chris Tonietto: famílias não têm com quem deixar as crianças durante as férias escolares O Projeto de Lei 362/25 garante aos pais que tenham filhos em idade escolar prioridade na concessão de férias trabalhistas em período que coincida com as férias escolares. O texto, que está em […]
Projeto garante licença de 120 dias a estagiária gestante – Notícias
31/03/2025 – 17:54 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ely Santos: “Afastamento não pode acarretar prejuízos à estagiária” O Projeto de Lei 301/25 altera a Lei 11.788/08, que trata do estágio, para garantir à estagiária gestante o direito à licença de 120 dias. Durante a licença, as estagiárias continuarão recebendo bolsa, exceto se já receberem o […]
Prefeito André da RalpNet recebe Superintendente do INSS, e garante retorno das atividades da agência de Pinheiro
Recentemente o prefeito André da RalpNet esteve em Brasília, e como parte das suas agendas um importante encontro com o Ministro da Previdência Social Carlos Lupi, discutindo o retorno das atividades da agência INSS de Pinheiro. Como fruto dessa ida do prefeito à Brasília, André da RalpNet recebeu nesta terça-feira (26), o Superintendente do INSS […]
Projeto garante comunicação de preso com advogado por meio virtual independentemente do estado de inscrição na OAB – Notícias
20/03/2025 – 11:40 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rosangela Moro é a autora da proposta O Projeto de Lei 4463/24 garante o direito de comunicação entre o advogado e o seu cliente preso, por meio virtual, independentemente da seccional em que esteja inscrito o advogado. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto altera o […]
Em Brasília, Prefeito André da RalpNet garante investimentos para o Município de Pinheiro
O prefeito de Pinheiro, André da Ralpnet, está em Brasília para tratar da destinação de emendas parlamentares fundamentais para o desenvolvimento do município. Em reunião com o Deputado Federal Fábio Macedo, foram discutidas demandas prioritárias, como a aquisição de ambulâncias com UTI, ônibus escolares, uma motoniveladora e uma escavadeira hidráulica, equipamentos que fortalecerão a infraestrutura […]
Projeto garante continuidade de benefício fiscal a empresas e pessoas que apoiarem projetos esportivos – Notícias
12/03/2025 – 17:19 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Felipe Carreras: “a natureza temporária dos incentivos gera insegurança jurídica” O Projeto de Lei Complementar (PLP) 234/24 permite a renúncia fiscal de parcela do Imposto de Renda (IR) de empresas e pessoas físicas que apoiarem projetos esportivos. Pelo texto, os cidadãos poderão deduzir até 7% do valor […]
Secretário Washington Luiz visita a UFMA e garante buscar recursos para fortalecer a universidade
O secretário de Representação Institucional no Distrito Federal, Washington Luiz, esteve nesta sexta-feira, 28 de fevereiro, esteve na UFMA em uma importante reunião com o reitor Fernando Carvalho, professores e coordenadores. Na oportunidade foi discutida a necessidade de fortalecer a universidade e garantir a democratização da ciência e do saber. Washington se comprometeu a atuar […]
Brandão assina Medida Provisória que garante aos professores do Maranhão reajuste salarial acima da média nacional
Os professores da rede estadual de educação básica do Maranhão serão beneficiados com reajuste salarial de 7%, alíquota superior ao reajuste do piso nacional do magistério determinado para 2025, que foi de 6,25%. O reajuste que será concedido aos educadores maranhenses foi chancelado pelo governador Carlos Brandão nesta segunda-feira (27), ao aprovar no Palácio dos […]